Governo e Exército Brasileiro finalizam detalhes para estabelecer regularização fundiária
Militares conduzirão o processo de legalização de terras no Amapá.
O governo do Estado e o Exército Brasileiro (EB) acertaram os últimos detalhes para iniciar os trabalhos de campo que vão estabelecer, de fato, a regularização fundiária no Amapá. As duas instituições já têm uma parceria acordada para que os militares conduzam o processo, sob a fiscalização do Estado.
Na quarta-feira, 23, o governador Waldez Góes reuniu-se com o chefe do Comando Militar do Norte, general Paulo Sérgio, para discutir os últimos detalhes antes de o governo regulamentar a lei complementar, sancionada em janeiro, que moderniza a legislação fundiária do Estado. O encontro ocorreu no hangar do governo.
A previsão é que as regras de legalização das terras entrem em vigor até o fim de junho. Quando isto ocorrer, as equipes formadas por técnicos do governo e militares do EB deverão começar os trabalhos efetivos de regularização, transferência cartorial e titulação das áreas.
O governo quer que um membro do EB coordene estes trabalhos. Este foi o principal motivo do encontro desta quarta-feira. “O Exército tem muita expertise em trabalhos técnicos fundiários, com georreferenciamento e cartografia, exemplo disso é a Base Cartográfica do Amapá, que está sendo construída em parceria com os militares. Por isto, para garantir transparência e credibilidade a todo o processo de regularização fundiária, gostaríamos que um especialista do Exército conduzisse esse trabalho”, explicou o governador.
Os generais que estavam no encontro prometeram fazer análise e seleção de um profissional com experiência na área para indicar ao governo.
Além do comandante Militar do Norte, acompanharam a reunião o comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, a “Brigada Foz do Amazonas”, general Viana Filho, e o comandante da 8ª Região Militar, general Anísio David.
Terras
As áreas que passarão pelo processo de regularização são mapeadas em 23 glebas, que correspondem a aproximadamente 25% do território amapaense. Possuem uma extensão de 142,8 mil km². Os outros 75% são unidades de conservação já homologadas.
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