Governo evita aumento da tarifa de ônibus e mantém redução da alíquota do ICMS sobre o diesel usado no transporte público
Com a medida, todas as empresas que atuam nas linhas rodoviárias, metropolitanas e urbanas sejam beneficiadas
O governador Clécio Luís assina na tarde desta quinta-feira, 13, os atos declaratórios que possibilitarão que empresas que atuam no transporte público continuem adquirindo diesel com redução de 75% na alíquota do ICMS.
Com a medida, todas as empresas que atuam nas linhas rodoviárias, metropolitanas e urbanas sejam beneficiadas, evitando que tarifas como de Macapá, tenham aumento de pelo menos R$ 0,55.
Oito empresas de transporte confirmaram adesão ao selo verdade e serão atingidas pela desoneração
Em março deste ano, atendendo um pedido do Governador Clécio, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), mesmo com decisão judicial favorável, decidiu que a tarifa dos ônibus convencionais da linha Macapá – Santana não sofrerá reajuste até 1º de janeiro de 2024.
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