Governo investirá mais de R$ 170 milhões em macroprojeto de segurança pública
Detalhmanento do plano foi feito nesta quarta-feira (29) pelo secretário Ericlaudio ao judiciário
O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, Ericlaudio Alencar, representando o governador Waldez Góes, apresentou na manhã desta quarta-feira (29) ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o Plano Estratégico de Investimentos no Sistema de Defesa Social do Estado.
A apresentação atendeu um convide do presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork. “Estamos formatando um diálogo institucional do Judiciário com Estado e municípios. A área de segurança pública vem sendo um tema recorrente, e por isso pedimos ao governador que nos fosse apresentado o plano estratégico. É importante que haja uma discussão, debate, e construção unificada dessa política. Ficamos felizes com o que nos foi apresentado pelo secretário Ericlaudio, e pelo debate importante que tivemos. Tenho certeza que as indicações feitas pelo judiciário irão acrescentar o projeto”, disse o desembargador.
Ericlaudio Alencar iniciou a apresentação fazendo uma explanação sobre o atual cenário que instalou uma crise institucional e de outras órbitas em todo o país, fazendo com que os estados perdessem seu poder de investimento. Ele lembrou que mesmo diante da crise econômica, o Amapá conseguiu importantes avanços, inclusive, na área de segurança pública.
Para execução de obras e reaparelhamento do sistema de defesa do Amapá já estão assegurados investimentos na ordem de R$ 173.708.526,05 (cento e setenta e três milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e vinte seis reais e cinco centavos) que serão executados no projeto já iniciado em 2017 e com previsão de estruturação até o final de 2019.
“Estamos falando de todo o sistema de defesa social. Os recursos para investimentos são oriundos de emendas impositivas destinadas pela Bancada Federal, que chegam a R$ 90 milhões, e ainda temos R$ 44 milhões do Departamento Penitenciário (Depen), além das contrapartidas do Tesouro Estadual”, revelou.
Um dos principais pontos discutidos durante o encontro foi o próprio sistema penitenciário. “Temos como prioridades nesse planejamento a estruturação e reaparelhamento das polícias Civil e Militar, além de outras prioridades, mas o sistema carcerário é algo que temos discutido com muita cautela. Por isso a necessidade de se chamar o Poder Judiciário para saber de que forma nos faremos, por exemplo, a aplicação desses R$ 44 milhões. Vamos construir um grande presídio? Vamos construir presídios pulverizados? como será o processo de recuperação de presos?, enfim. São muitas perguntas que precisamos incluir nesse macroprojeto que estamos desenvolvendo”, acrescentou.
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