Cidades

Governo vai facilitar atuação estrangeira no plano de concessões

Intenção é facilitar participação internacional em leilões de rodovias.

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A secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, disse que o governo vai flexibilizar as regras previstas nos editais de leilões de rodovias, para facilitar a participação de empresas estrangeiras na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Segundo ela, será permitido que consórcios sejam liderados por companhias estrangeiras.

Na primeira fase do programa, grupos com participação internacional só poderiam concorrer aos leilões se a empresa líder do consórcio fosse brasileira. O objetivo da mudança é atrair investimentos externos para as concessões, como uma forma de reação à crise econômica do Brasil. Além das dificuldades financeiras decorrentes do cenário econômico, parte das maiores empresas do país é alvo da Operação Lava Jato, que investiga esquema de formação de cartel e pagamento de propina em contratos da Petrobras.

“Na verdade, hoje o edital de concessão de rodovia diz que, no caso de empresas estrangeiras, a líder tem que ser sempre nacional. E a gente está flexibilizando essa regra para que a líder possa ser estrangeira. Haverá também um conjunto de flexibilizações menores, como exigências para habilitação. A gente está olhando o edital com o objetivo de melhorar a condição para participação internacional”, disse Natália.

A secretária-executiva concedeu entrevista após audiência do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, na Câmara dos Deputados. Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) foi lançada em junho pela presidente Dilma Rousseff.

O programa vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O pacote de investimentos é mais uma tentativa da presidente de modernizar parte da infraestrutura do país. Essa nova versão do PIL também é uma reação de Dilma à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

 
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