Ibama deve dar resposta sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial no início de 2024
Presidente do órgão afirma que análise do pedido deve ser concluída no início do próximo ano
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou que, possivelmente, no início de 2024, haverá uma decisão sobre os estudos relacionados à exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas, a partir do Amapá. Agostinho esclareceu que até o momento a análise do pedido de licença da estatal não foi concluída.
“Estamos em processo de análise, mas ainda não temos uma conclusão. Recentemente, a equipe finalizou diversos processos de licenciamento, a maioria deles envolvendo a Petrobras”, declarou Agostinho durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. Ele ressaltou que o Ibama está priorizando esse trabalho e que, provavelmente, no início do próximo ano, haverá uma resposta específica em relação ao pedido referente ao lote 059 na região conhecida como Foz do Amazonas.
Em maio, o Ibama negou a licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas pela Petrobras, alegando a necessidade da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, entre outros pontos. Diante disso, o Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e solicitou o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).
Resposta vem após reunião a pedido de Lula sobre COP 28
As declarações de Agostinho ocorreram após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para discutir sobre os biomas do Brasil. Participaram também da reunião a ministra do meio ambiente, Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.
Segundo a ministra, o encontro foi solicitado por Lula em preparação para a COP 28, que acontecerá na próxima semana nos Emirados Árabes. O objetivo era apresentar um panorama dos planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável. “O Brasil vai à COP 28 com a proposta de limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5ºC”, afirmou a ministra. “Estamos comprometidos em obter recursos para a agenda de recuperação de perdas e danos, promover uma transição justa para os países em desenvolvimento e continuar aprofundando a redução das emissõe s de CO2”, acrescentou.
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