Ibama se reúne com Petrobras na quinta-feira, 16, para tratar sobre licença na Margem Equatorial

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai discutir às 14h da desta quinta-feira, 16, com representantes da Petrobras, a identificação de “pendências e incertezas” no trâmite do processo de licenciamento do Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. Foram solicitados novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e Plano de Proteção à Fauna (PPF), apresentados pela companhia.

 

As informações estão em um parecer da área técnica do órgão e um ofício enviado à Petrobras na manhã desta terça-feira, 14. Após sanados os pontos de atenção elencados no parecer técnico, haverá o andamento das etapas finais para emissão da licença para o empreendimento, que é dada como certa por membros do governo.

 

O PEI precisa descrever os procedimentos de resposta a um eventual incidente de poluição por óleo. A operação planejada envolve toda uma estrutura de instalação, com portos organizados, instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio, etc. Um dos pontos de atenção levantados pelos técnicos, nesta nova rodada de ajustes, é a comunicação com outros países vizinhos, em caso de vazamento.

 

Foi solicitada adequação do documento, indicando os contatos que seriam acionados no Ministério das Relações Exteriores e nos países identificados, em eventual acidente. Em outra frente, também foram discutidos os limites das áreas para posicionamento das embarcações para atender aos tempos de resposta em casos de emergência. Foi demandado, por exemplo, maior detalhamento dessas áreas.

 

Técnicos ouvidos pela Estadão/Broadcast apontam ser comum, nos processos de licenciamento, esse trâmite com resoluções de pendências pontuais. Como o processo está na fase final, é provável uma decisão nas próximas semanas.

 

Presidente da Petrobras

Em reunião do Conselho Empresarial de Óleo e Gás e Petróleo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que espera que a licença seja concedida após essa reunião.

 

A estatal corre contra o tempo para tentar perfurar o poço antes do dia 21 de outubro, quando vence o contrato da sonda que já está no local, na costa do Amapá.

 

 

“Eu sempre gosto de dizer o seguinte: se a gente não começar a perfurar até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e, se ela for retirada e substituída por uma outra sonda no futuro, o que vai acontecer é que o processo de licenciamento começa todo de novo”, informou Magda.

 

Ela explicou que a sonda ODN II, fretada da Foresea, “é uma sonda rara”, e que tem dificuldade de renovar o contrato. A empresa teria que disputar outra sonda no mercado, o que não seria um processo rápido. A estatal paga R$ 4,2 milhões pela unidade, disse Magda.

 

“Essa sonda é uma das poucas sondas de última geração que existem no mundo. A gente tem duas, três sondas dessas no mundo todo, então é uma sonda altamente demandada”, afirmou a executiva.

 

Magda disse esperar que na reunião do dia 16 já seja liberada a exploração do primeiro poço, de oito, que a empresa pretende fazer na região. (Informações do Portal Terra)

 

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