IBGE: Censo 2020 terá dados sobre quilombolas do país; incluindo o Amapá

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro, a primeira prova piloto do questionário temático do Censo 2020, com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. A aplicação do questionário ocorrerá em 12 estados: Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

 

Segundo nota divulgada pelo instituto, a iniciativa dá prosseguimento ao compromisso de fornecer informações cada vez melhores sobre povos e comunidades tradicionais, conforme o Decreto 8.750 de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 

Além do refinamento da identificação de povos indígenas, o Censo 2020 pretende incluir as comunidades quilombolas, por meio de uma questão de pertencimento específica, que será testada nesta prova piloto. “Esse bloco de perguntas é espacialmente controlado, e sua aplicação é restrita às áreas indígenas e quilombolas”, esclarece o órgão, ressaltando o fato de que o teste vai contar com orientação do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais, integrado por servidores do próprio IBGE lotados no Rio de Janeiro, Roraima e Maranhão.

 

O IBGE informou ainda que os preparativos do teste piloto vêm sendo feitos há alguns meses e envolveram diversas visitas a aldeias indígenas e comunidades quilombolas. Durante o teste, também serão observados aspectos do entorno dos agrupamentos indígenas e as características geográficas das áreas visitadas. Essas informações serão consolidadas na base territorial do Censo 2020, que serve de orientação aos recenseadores.

 

Resultados unificados
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, afirmou que o plano vem sendo debatido desde 2016, como possível saída para a incongruência observada nos registros atualmente coletados, já que as fontes que tratam dos quilombolas não têm seus resultados unificados em uma única base. “Existem vários números. Falam em três mil comunidades, falam em oito mil, falam em 16 milhões de quilombolas. E também não tínhamos dados sistematizados”, disse.

“Queremos saber qual a vocação econômica [das comunidades], suas manifestações culturais. Isso nos inquietou demais.” Segundo Vinícius do Prado Monteiro, oficial do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência envolvida na mudança do sistema estatístico, as equipes responsáveis por atualizar o modelo de levantamento trabalham para formular perguntas adequadas ao novo propósito, já que, em suas visitas, os recenseadores irão considerar como quilombolas os indivíduos que assim se autodeclararem, a exemplo do que se verifica entre grupos indígenas.

 

Este ano, algumas equipes do IBGE já colheram informações sobre quilombolas para o Censo Agropecuário, também do IBGE, a fim de mapear suas atividades, que têm significativa projeção junto a expoentes de prestígio, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), no âmbito de Sistemas Agrícolas Tradicionais, considerados uma expressão do patrimônio cultural do Brasil.

 

Dados atuais Plataformas da Fundação Cultural Palmares relacionam um total de três mil comunidades quilombolas certificadas. Com o novo modelo de censo, porém, a quantidade provavelmente seja ampliada, como antecipa Monteiro. “Nos últimos anos, há uma tendência de melhora na autodeclaração, na população ne – gra como um todo. E é um processo que vai além da questão estatística, é de identificação de cultura”, acrescentou. Segundo o oficial, a expectativa com o incremento no censo é de provocar uma participação mais ativa da sociedade civil no controle de políticas para o segmento quilombola.

 

Regularização de terras – Hoje, as regras de regularização de comunidades quilombolas envolvem sete etapas, começando pela abertura de um processo no Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes. Em muitos casos, é necessário que o Incra desenvolva uma ação chamada desintrusão, que consiste na retirada de ocupantes não quilombolas do território reivindicado, para garantir que o título seja emitido. Essa fase pode gerar desapropriações ou pagamentos de indenização a interessados afastados do local delimitado.

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