Cidades

Imap segue com vistorias nas áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá

O instituto já percorreu as áreas que abrangem os municípios de Santana, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Porto Grande.


O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) segue realizando vistorias nas áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A ação visa garantir a liberação dos planos de manejo, para a utilização de forma sustentável dos recursos naturais da floresta como, por exemplo, pelo setor madeireiro.

O instituto já percorreu as áreas que abrangem os municípios de Santana, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Porto Grande. Ao todo, já são 36 projetos em vistoria, sendo 19 concluídos e 17 em andamento. “Esses números podem até ser maiores devido à complexidade das vistorias. Como são vistorias de posse em áreas bastante extensas, e, em alguns casos isoladas, isso depende de um certo tempo para conclusão”, advertiu o chefe de gabinete do Imap, Sandro Amoras. A área total da Flota é de 2,3 milhões de hectares e está dividida em quatro módulos. Do ponto de vista geográfico, a Floresta Estadual do Amapá engloba parte de dez dos 16 municípios do estado: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Relatório
A ação segue uma orientação do Ministério Público Federal (MPF), em decorrência de inquérito aberto com a finalidade de apurar possíveis erros na regularização fundiária de posses dentro da Flota. Além da proteção ao meio ambiente, a atuação pretende evitar licenciamento de manejo ambiental a pessoas que ocupem indevidamente a região. As vistorias deverão resultar em um relatório que vai conter informações relativas a pessoas físicas e jurídicas que ocupavam e exploravam regularmente a área antes da edição da Lei Estadual nº 1.028/2006, que cria a Flota, bem como dados atualizados. O resultado do trabalho do Imap vai ser incluído nos processos que estão em andamento e pode subsidiar novas atuações do MPF.


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