Impasse entre GEA e PMM ameaça a realização do Carnaval na Avenida Beira-Rio
Falta de liberação da licença para o desfile de blocos provoca bate-boca no rádio entre os secretários de estado da Cultura Dílson Borges, de Comunicação Social da PMM Diniz Sena e o diretor presidente da Funcult, Teco Lemos.
Convidado para participar do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) na manhã desta sexta-feira (09) para falar sobre a programação do carnaval de rua deste ano, em especial da Recomendação nº 002/2018 do Ministério Público (MP-AP) proibindo os eventos programados para a Avenida Beira-Rio e para que o governo (GEA) não realize gastos com o carnaval, o secretário de estado da Cultura (Secult) Dílson Borges atribuiu esse impasse à prefeitura de Macapá (PMM) por se recusar a liberar a licença para a realização dos eventos, o que acabou gerando uma acirrada discussão entre ele, o secretário municipal de Comunicação Diniz Sena e o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Macapá, Teco Lemos.
“Quero esclarecer inicialmente que o governo do estado está apoiando esses eventos em vários municípios, entre os quais Macapá e Santana, com a disponibilização da logística, com a estrutura, som e iluminação, e para isso foi feito um pregão eletrônico com a participação de várias empresas, das quais, quatro venceram os lotes ofertados. Alguns criam polêmica falando que esse dinheiro poderia atender outras áreas, como a da saúde, por exemplo, mas é preciso explicar que a Cultura tem recursos específicos que só podem e devem ser aplicados na área cultural. É dinheiro carimbado para isso. Em Macapá dividimos três corredores, contemplando a Zona Norte, a Zona Sul e a Beira-Rio, mas a prefeitura deu as licenças para as zonas Norte e Sul, mas não liberou para a Beira-Rio e ainda entrou, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) no Ministério Público, que expediu essa Recomendação”, reclamou.
Para Dílson Borges, a recusa da PMM não se justifica, principalmente quando argumenta que o carnaval na Beira-Rio causa poluição sonora: “Essa proibição não se justifica por em todo o Brasil tem carnaval. Em São Paulo são mais de 500 blocos, no Rio de Janeiro e em Recife é a mesma coisa, com os desfiles de blocos ocorrendo na orla. Além disso, a realização dos eventos no Sambódromo é inviável, porque se anteriormente, com a realização de concursos com premiações já não dava praticamente ninguém, imagine agora! Eu não sei porque essa implicância, considerando que recentemente o Piratão fez evento com grande público na Beira-Rio, onde também teve a Virada Cultural Afro, com milhares de pessoas, mostrando que essa implicância é só com os blocos, que já gastaram dinheiro com abadas e atrações, mas criaram essa polemica. A prefeitura liberou licença para todos os blocos, menos para a Beira-Rio”.
A acusação de Dílson Borges foi rechaçada, por telefone, pelo secretário de Comunicação e pelo presidente da Fumcul, o que gerou uma acirrada discussão entre eles. Diniz Sena justificou a recusa na liberação da licença à falta de um projeto específico para o carnaval na Beira-Rio:
– O secretário Dílson precisa parar e pensar direitinho, porque, primeiro, é falta de responsabilidade do governo do estado não realizar o carnaval no Sambódromo nos últimos três anos. A prefeitura tem feito a sua parte e não tem nada a ver com isso. A licença não foi liberada porque não foi apresentado projeto e nem houve o recolhimento de taxa, mas apenas um ofício comunicando a realização do evento. A culpa não é da prefeitura, mas sim da desorganização da secretaria de Cultura – justificou. Dílson reagiu:
– Isso não é verdade. Além de liberar a licença para todos os blocos, à exceção da Beira-Rio, a prefeitura divulgou que quem quisesse se apresentar nas ruas as licenças seriam liberadas sem problema, inclusive sem a cobrança de taxas, como foi feito na Zona Norte e na Zona sul.
Também por telefone, Teco Lemos disse que Dílson Borges estava faltando com a verdade:
– Infelizmente o Dílson falta com a verdade e leva o debate da maneira mais baixa possível. Todas as outras iniciativas apresentaram projetos com especificação de equipamentos, de dias e horários, que passaram por análise prévia. Mas a Secult encaminhou apenas um ofício comunicando a realização dos eventos na Beira-Rio, um documento extremamente irresponsável – disparou. Dílson Borges retrucou:
– Em nenhum momento nos solicitaram isso. Quem libera a licença é a prefeitura. Se a licença for liberada nós vamos fazer o carnaval na Beira-Rio, mas se não liberar, a Beira-Rio ficará sem carnaval este ano.
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