Inauguração do Parlatório no Iapen garante prerrogativas de advogados amapaenses
De acordo com Maurício Pereira, apesar de ainda não ser o ideal, local destinado à conversas de advogados com presos é um dos melhores do país.
Entrevistado com exclusividade neste sábado no programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9), apresentado e com comentários dos advogados Helder Carneiro e Evaldy Mota, respectivamente, o presidente da Comissão de Prerrogativas e suplente de conselheiro federal da OAB/AP Maurício Pereira, falou sobre o que chamou de “importantes conquistas da categoria”, destacando a inauguração do Parlatório do Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.
“Graças ao empenho de várias gestões, e agora concretizado com o trabalho exitoso do presidente em exercício Auriney Brito, a advocacia amapaense tem tido muitas conquistas, e nesta semana foram duas muito importantes. Tivemos nesta sexta-feira a inauguração do Parlatório no Iapen, um pleito antigo de várias gestões da OAB, inclusive o preside Paulo Campello lutou muito por isso, e agora já na gestão do presidente em exercício Auriney brito, em um trabalho de parceria com a secretaria de estado de Infraestrutura (Seinf) conseguimentos que o pleito fosse atendido; é uma parceria institucional porque a OAB teve contrapartida orçamentária; ainda não é o Parlatório ideal, mas é muito bom; eu que viajo muito conheço penitenciárias Brasil, e posso garantir que o do Iapen é um dos melhores que temos visto”, comentou.
Ainda de acordo com Maurício Pereira, o Parlatório é constituído de cinco boxes de atendimento: “Com o Parlatório os advogados não precisam entrar no ambiente prisional, nem passar por detector de metais, e o preso entra pelo ambiente interno e não tem contato físico com o advogado, que é através de vídeo e interfone, tornando-se impossível o advogado entregar qualquer objeto ilícito, seja celular ou drogas, por exemplo; são 5 boxes de atendimento. Ainda não conseguimos privacidade, mas a Seinf prometeu instalar uma película leitosa pra que não haja quebra privacidade visual; é um local muito bem estruturado, com acesso a cadeirantes e banheiro, com toda acessibilidade para advogados e advogadas que têm problema de locomoção; inclusive dotado de computadores e impressora, tudo que o advogado precisa, não fazer dali o seu escritório, mas possibilitando atender bem o seu constituinte”.
Maurício Pereira revelou também que durante a inauguração, foi requerido – e acatado pela Seinf – a reforma do Parlamento do presídio feminino. “O doutor Charles Bordalo (conselheiro federal da OAB) disse que já tem viabilidade de ocorrer essa reforma, que é também um pleito antigo da OAB e que o doutor Auriney garantiu mais essa conquista, sem deixar de destacar o empenho das gestões anteriores. Também é questão de tempo a construção de parlatório e Sala da OAB no Ciosp do Pacoval e nos demais núcleos prisionais, como no Centro de Custódia do Zerão, para que advogados e advogadas possam atender o preso com dignidade”.q
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