Incra Amapá contabiliza cerca de 15 mil famílias assentadas
Pode ser assentado no Programa de Reforma Agrária Nacional (PNRA) todo trabalhador rural sem terra e aquele que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar.
Paulo Silva
Da Editoria de Política
Superintendência Regional do Incra SR(21)AP contabiliza cerca de 15 mil famílias instaladas e assistidas nos 54 assentamentos localizados nos municípios de Calçoene, Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho.
Pode ser assentado no Programa de Reforma Agrária Nacional (PNRA) todo trabalhador rural sem terra e aquele que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar. Para o ingresso e regularização de candidatos beneficiários é necessária a realização de alguns procedimentos específicos como a depuração dos dados realizados através do Sistema de informação de Projeto de Reforma Agrária (SIPRA).
Após esta primeira etapa, os candidatos aprovados passarão a figurar como beneficiários do PNRA, com registro da unidade familiar na Relação de Beneficiário, passando a ter direito a receber um lote rural no assentamento ao qual foi cadastrado, onde comprometem-se a morar nos assentamentos e a explorá-lo para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar.
Após a instalação das famílias o Incra possibilita programas e ações integradas para fomentar a produção diversificada nos assentamentos, como forma de garantir aos assentados uma renda a partir da exploração econômica do lote, os assentados contam também com alguns benefícios importantes como; cr&eacut e;ditos, assistência técnica e infraestrutura.
A meta do Incra é possibilitar um espaço apropriado para moradia e trabalho com qualidade. Cada assentamento possui áreas específicas destinadas a construção de igreja, centro comunitário, sede de associações e espaço para preservação ambiental.
As prioridades de início em cada assentamento são a construção ou complementação de estradas e o saneamento básico, por meio da implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de construção de redes de eletrificação rural, possibilitando condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos moradores.
O chefe de Divisão de Desenvolvimento do Incra, Gersuliano Pinto, explica que a criação dos assentamentos é feita através da publicação de uma portaria, onde constam os dados do imóvel e o tamanho. A localização de cada lote é determinada pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece.
“Os assentamentos rurais permitem uma nova estrutura na formação familiar rural, possibilitando alternativas econômicas e sociais significativas no processo de reforma agrária”, conclui Gersuliano
Até que possuam o documento de titulação definitiva da área (TD e CCDRU), os assentados e a terra recebida estarão vinculados ao Incra. Portanto, os beneficiários tornam-se proprietários de suas parcelas após a expedição dos documentos definitivos e o fiel cumprimento de su as cláusulas resolutivas, dentro dos fatores criteriosos das leis ambientais.
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