Indígenas desocupam sede do DSEI Amapá e Norte do Pará
Sede do DSEI, em Macapá, estava ocupada há quase um mês
Depois de quase um mês de ocupação por um pequeno grupo de indígenas, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI), em Macapá, teve suas dependências liberadas, após audiência pública de conciliação na Justiça Federal do Amapá, que contou com a presença espontânea da secretária Sílvia Waiãpi, titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. A audiência, mediada pelo Procurador da República Alexandre Parreira Guimarães, foi conduzida pelo juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, da 1ª Vara Federal do Amapá.
Para justificar a ocupação do prédio público no qual funciona o Distrito Amapá e Norte do Pará, o pequeno grupo de indígenas alegava que o movimento pretendia buscar melhorias para a Saúde Indígena nos territórios abrangidos pelo Dsei. No entanto, os argumentos dos ocupantes foram facilmente desmontados pela secretária Sílvia Waiãpi, que logo após a sua posse, em abril, já havia apresentado um plano de reestruturação dos serviços de saúde prestados aos indígenas pela SESAI, cuja implantação foi interrompida justamente em função da ocupação do prédio público.
Irregularidades apuradas
Questionada pelo grupo sobre as condições da Saúde Indígena na região, Sílvia Waiãpi explicou que, “apesar do pouco tempo à frente da SESAI”, já havia providenciado um “diagnóstico das ocorrências naquela região, mesmo antes de tomar posse”. E que foi a partir do levantamento das informações apuradas que os técnicos, sob sua orientação, desenvolveram um plano de intervenção, já que “são inúmeras as irregularidades encontradas no Dsei”. A secretária também informou que a apuração que vem sendo feita nos processos de gestão no Distrito Sanitário continuará até que haja o saneamento total de irregularidades.
Durante a audiência o juiz federal garantiu equanimidade à explanação de motivos das lideranças indígenas, para que pudessem esclarecer sobre os fatos que os levaram a ocupar o prédio público e a interromper as atividades do Dsei, o que agravou ainda mais o atendimento à Saúde Indígena na região. E ficou evidente que todas as colocações das lideranças já constavam do plano de reestruturação construído pela secretária Sílvia Waiãpi antes da ocupação, e que aguardava somente a liberação da sede do Distrito para o início da implementação. O único ponto divergente era a substituição da coordenação, reivindicada pela liderança do movimento de ocupação da sede. Após entendimento a sede foi desocupada de forma pacífica.
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