Inspeção conjunta com a Vigilância Sanitária interdita Colégio Magyar
Os proprietários informaram que realizarão todos os serviços para sanar as irregularidades.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MPAP) em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária (SEMSA) realizou inspeção no Colégio Magyar, localizado no bairro Jardim Felicidade I, para averiguar as condições de atendimento daquele educandário. A inspeção ocorreu após comunicação a PJDE pela Equipe da Vigilância Sanitária, que no dia 03 de julho realizou vistoria técnica e detectou várias irregularidades.
De acordo com o titular da Promotoria, promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, o Colégio Magyar atende 153 alunos, de 3 a 10 anos de idade, ofertando turmas de maternal ao 5º ano do Ensino Fundamental.
“O prédio onde funciona o colégio é uma casa alugada que foi adaptada e já funciona há três anos. Ao inspecionarmos o prédio escolar observamos várias irregularidades tais como: instalação elétrica irregular; a caixa de gordura fica próximo da sala de aula, infiltrações, mofo, forro sujo, tintas guache com prazo de validade vencido, sala de aulas abafadas, sem ventilação, mas com central de ar e alguns equipamentos e mobiliários inadequados. As calhas estão adaptadas para escoar água da chuva direto na piscina; que estava suja e com larvas de mosquito”, ressaltou o promotor.
Durante a vistoria foi constatado as condições inadequadas de higiene e das instalações do estabelecimento, fiações elétricas expostas, paredes com infiltrações, salas de aulas com forte odor de mofo e sem ventilação adequada, existência de poço Amazonas utilizado como forma de abastecimento de água, próximo de uma fossa, a falta de organização do espaço, muito entulho, calhas ligadas diretamente a piscina que é utilizada pelo alunos, área da lanchonete inadequada para manipulação de alimentos.
“Por conta de todas essas condições consideradas para nós, enquanto órgão ligado à saúde pública, o local foi considerado totalmente precário para seu funcionamento. Por esses motivos o local foi interditado de acordo com Código Sanitário do Município e permanecerá totalmente interditado até que possam ser sanadas todas as irregularidades”, declarou a chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de serviços de saúde da Vigilância sanitária Débora Silva.
Os proprietários informaram que realizarão todos os serviços para sanar as irregularidades e que o contrato de locação encerra em janeiro de 2019 e que estarão mudando para o prédio próprio que estão construindo.
“Se a educação familiar e escolar são as molas mestras para a convivência civilizada dos cidadãos de um país, somente uma atuação firme, séria e isenta poderá atingir esse ganho social prestimoso. Desse modo, não se fará avanço com escolas de improviso sem as devidas licenças e fiscalizações dos órgãos autorizadores. O que se viu foi uma atuação determinante, dos entes de fiscalização, para o afastamento dos riscos submetidos às crianças que ali estudam. Logo, a medida de interdição do estabelecimento, vem para corrigir irregularidades detectadas”, ponderou Roberto Álvares. A Vigilância Sanitária interditou o colégio até que sejam cumpridos todos os itens da exigência sanitária.
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