Instituto de Defesa do Consumidor constata variação de 119% no preço de material escolar
50 itens foram pesquisados em 13 estabelecimento comerciais de Macapá e Santana; Procon também divulgou 35 itens que não podem ser exigidos pela escola.
Paralelamente ao trabalho, os fiscais de consumo também fizeram uma pesquisa de preços dos artigos que compõem a lista de material escolar exigida por escolas particulares de ensino, para acompanhamento dos preços praticados no mercado. De acordo com a chefe do Núcleo de Fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor, Lana Silva, o critério utilizado foi do menor preço, independente da marca do produto.
Foram listados 50 itens de materiais escolares onde foi constatada uma variação de 119%. Um caderno de 20 matérias, por exemplo, pode ser encontrado no valor de R$ 39,50 ou R$ 13. A diferença se repete em itens como caixa de lápis de cor, borracha branca e lápis preto.
O diretor presidente do Procon/AP, Eliton Chaves Franco, orienta que os pais ou responsáveis façam uma pesquisa de preço antes de comprar os materiais, caso queiram economizar. “Fizemos essa pesquisa também como forma de incentivar o consumidor amapaense a avaliar, não somente os valores, como também a qualidade do produto que está comprando”, reforçou.
Além da pesquisa de preço, o Procon/AP também divulga uma lista com 35 itens que não devem constar na relação de material escolar. Essa exigência é de acordo com a Portaria 36/2017 do Procon/AP, na qual também ficou decidido em reunião do instituo e as instituições de ensino, que só é permitida a solicitação de uma resma de papel A4 por aluno.
Lana Silva orienta que os pais ou responsáveis fiquem atentos também à quantidade de cada item que é solicitado. “Se o consumidor perceber que a quantidade de cola, por exemplo, é muito grande, ele pode solicitar que a escola explique o porquê e para que fins será utilizado esse material, apresentando o planejamento escolar”, destacou a chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP.
Lista de materiais proibidos:
1 – Pincel para quadro
2 – Papel convite
3 – Estêncil e similares
4 – Copo, talheres e prato descartável
5 – Esponja para lavar louças
6 – Guardanapo de papel
7 – Cartucho/Tonner para impressora
8 – Giz branco ou colorido
9 – Fita adesiva
10 – Grampeador
11 – Grampo para grampeador
12 – Medicamentos
13 – Pasta classificador
14 – Pasta suspensa
15 – Material de limpeza em geral
16 – Sabonete
17 – Kit primeiro socorros
18 – Lenço descartável
19 – Papel higiênico
20 – TNT
21 – Álcool
22 – Barbante
23 – Creme dental
24 – Envelope
25 – Clips
26 – Caneta marca texto
27 – Fita decorativa
28 – Balão
29 – Pregador de roupas
30 – Pendrive
31 – Pincel atômico
32 – Feltro
33- Flanela
34 – CD
35 – DVD
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