Isenção do ICMS sobre produtos vai baratear cesta básica no Amapá
O projeto de lei foi elaborado em conjunto pela equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, com a participação de representantes da sociedade civil e entidades empresariais, além da participação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A aprovação do projeto de lei de autoria do governo do estado, que barateia a cesta básica do Amapá, animou as 70 entidades que representam o setor produtivo amapaense, responsável por cerca de 80% dos empregos do setor terciário. Para os empreendedores, essa é uma conquista de todo o território amapaense, que aumentará o seu potencial de gerar novos empregos e impulsionar a economia local e nacional. A nova lei que pode tornar a cesta básica do Amapá uma das mais baratas do Brasil, deve ser sancionada nos próximos dias pelo governador Waldez Góes.
O projeto de lei foi elaborado em conjunto pela equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, com a participação de representantes da sociedade civil e entidades empresariais, além da participação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com a proposta, ficam isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS), produtos essenciais para a mesa do amapaense, como feijão, arroz, frango, farinha, leite, charque, conserva, sardinha, entre outros. Já na lista de redução de alíquota o destaque é para um dos produtos mais caros e necessários à alimentação: o gás de cozinha. A redução é de 18% para 12%, queda que alcança também a carne vermelha, o pão, bolachas, trigo, macarrão comum, sabonete, papel higiênico e outros. Os representantes das classes varejistas e atacadistas do estado se manifestaram a favor da aprovação do projeto de lei.
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