Juiz diz que agressores de mulheres precisam saber que Lei Maria da Penha é cumprida em Macapá
O titular do Juizado, juiz Normandes Antônio de Sousa, assegurou que a unidade judicial está com a pauta em dia, mas mesmo assim irá intensificar as audiências no período da campanha.
Paulo Silva
Da Redação
Cerca de 80 audiências de instrução e julgamento ocuparão a pauta do Juizado Especial da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, atendendo as metas da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendada para o período de 20 a 24 de agosto. Em Macapá, a abertura oficial da campanha será no Hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, às 8h30, da segunda-feira (20).
O titular do Juizado, juiz Normandes Antônio de Sousa, assegurou que a unidade judicial está com a pauta em dia, mas mesmo assim irá intensificar as audiências no período da campanha. “O objetivo principal dessa campanha, proposta pela ministra Cármen Lúcia – que como mulher percebeu a necessidade de fazer algo a mais do que já vinha sendo feito – é motivar o Judiciário a realizar esforços concentrados para dar maior vazão aos julgamentos”, explicou o magistrado. A campanha ocorre em três semanas por ano, uma em março, outra em agosto e a terceira em novembro.
Os processos que serão julgados durante o esforço concentrado são datados de 2017 e 2018 e envolvem situações de violência entre marido e mulher, entre irmãos e os crescentes casos de filhos que agridem suas mães – em geral jovens usuários de drogas. “Infelizmente temos visto isso acontecer: mães que foram agredidas e querem tirar o filho de casa porque a dependência química chegou a um ponto que ela não mais consegue conviver”, lamentou o juiz.
Para o magistrado, além de intensificar a pauta de julgamentos, é importante dar visibilidade às ações do Juizado e às políticas de combate à violência contra a mulher. “Precisamos sempre levantar a poeira sobre esse tema para que os agressores tomem conhecimento de que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) existe e está sendo cumprida de forma célere em Macapá”, defendeu o magistrado, assegurando que “estes crimes não estão ficando no esquecimento”.
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