Juíza revoga liminar e eleição para a diretoria da Piratas da Batucadas será realizada neste sábado
Conselho Deliberativo mostrou não haver irregularidades nos editais publicado com as regras eleitorais.
Paulo Silva
Da Redação
A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, revogou liminar concedida e manteve a eleição convocada para este sábado (22) da Associação Recreativa e Cultural Piratas da Batucada (ARCPB). Ela atendeu pedido de reconsideração requerido por Dorival da Costa Santos, presidente do Conselho Deliberativo da entidade.
No recurso, Dorival sustentou que o estatuto da Escola de Samba Piratas da Batucada prevê como deverão ser realizados os procedimentos de eleições da agremiação. O capitulo intitulado como “DAS ELEIÇÕES E MANDATOS”, seção I,“Do Processo Eleitoral” trata de todos os tramites necessários para as eleições, prevendo a duração dos mandatos e todos os requisitos a serem observados.
De acordo com o artigo 42, as eleições para os órgão internos serão realizadas bienalmente, prevendo ainda que até o dia 31 de março o Conselho Deliberativo deverá publicar edital de regulamentação do processo eleitoral acompanhado da relação atualizada dos eleitores da Assembleia Geral, edital que foi publicado em cinco jornais e afixado no mural da agremiação, com a antecedência
O estatuto também prevê que o edital das eleições será publicado pelo Conselho Deliberativo, não havendo previsão de reunião do conselho deliberativo para tratar do edital que necessitaria que as ordens do artigo 19 fossem realizadas.
Analisando as considerações da agremiação, requerendo a revogação da liminar, a juíza verificou documentos suficientes para demonstrar que as regras estabelecidas no estatuto foram observadas, com a comissão eleitoral constituída e publicada no Diário Oficial do Amapá.
Acolho o pedido e revogo a liminar concedida, para manter a eleições já convocadas de forma livre, como desejar a comissão eleitoral. A presente decisão servirá de mandado, devendo ser cumprida pela própria parte e sua advogada”, escreveu a juíza na decisão tomada nesta sexta-feira (21).
A eleição para a presidência da Associação Recreativa Piratas da Batucada será disputada por duas chapas. O atual presidente Marcelo Zona Sul tenta a reeleição, tendo Reginaldo França com companheiro de chapa. A chamada chapa de oposição é encabeçada por Alex Pereira, tendo Ilka Carrera como vice. São 48 associados com direito a voto, e a votação será realizada das 8h às 17 horas.
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