Juizado da Infância lança ação de combate à prostituição infantil em Macapá
Um dos primeiros pontos diligenciados pela equipe do Juizado, que conta com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST), foi na Rua Claudomiro de Moraes, onde é grande a presença de garotas, muitas delas menores de idade
Paulo Silva
Da Editoria
O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas, vem coordenando, desde a semana passada, uma ação que pretende prevenir e combater a prostituição infantojuvenil na capital. O foco principal são pontos tradicionalmente utilizados por meninas que se prostituem em l ocais de fácil acesso para a clientela que procura esse tipo de comércio ilícito.
Um dos primeiros pontos diligenciados pela equipe do Juizado, que conta com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST), foi na Rua Claudomiro de Moraes, onde é grande a presença de garotas, muitas delas menores de idade, praticando a prostituição. Elas permanecem paradas até a abordagem de motoristas que trafegam pela via limite entre os bairros Santa Rita e Novo Buritizal na Zona Sul de Macapá.
De acordo com o juiz Luciano Assis, a intenção é buscar a reintegração familiar, atendendo ao determinado pelo artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade. “Essa é uma ação constante do juizado combater essa prática. Estamos procurando as famílias dessas menores para saber o que as leva à prostituição”, destacou.
O Juizado da Infância e a Semast também realizaram inspeção no prédio do antigo Aninga, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, Buritizal, onde constataram uma realidade dura. No local foram encontradas algumas famílias morando em situação de extrema vulnerabilidade e, o que é mais grave, várias crianças convivendo em condições subumanas e que também podem estar seguindo para a prostituição infantil. “Uma realidade estarrecedora”, afirma Assis.
“Nós levantamos e documentamos toda essa situação caótica e subumana de moradia, sem colchões, crianças pelo chão e lixo por todo lado. Durante toda essa semana nós teremos várias reuniões para saber quais as medidas a serem tomadas em relação a isso, mas, a primeira delas será imediata, que é a limpeza interna do pátio. Nós já fizemos esse pedido para a SEMUR/PMM, até porque temos registro de pessoas lá dentro acometidas de doenças sérias, isso sem falar que o lixo e o local insalubre podem trazer outras doenças e agravar ainda mais a situação”, finalizou.
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