Justiça do Amapá ganha Prêmio Equidade Racial do CNJ
Conquista foi do Tjap na Categoria Desempenho, dividida com o Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) conquistou, nesta segunda-feira, 17, o 1º lugar na Categoria Desempenho do 2º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte amapaense dividiu a primeira colocação com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), após empate técnico na avaliação. A solenidade ocorreu na sede do CNJ, em Brasília (DF), e a premiação foi recebida pelo desembargador Rommel Araújo, magistrado à frente da Coordenadoria de Igualdade, de Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos do TJAP, que representou a instituição na cerimônia.
O Prêmio Equidade Racial reconhece iniciativas e avanços dos tribunais brasileiros na promoção da equidade racial, no enfrentamento ao racismo institucional e na criação de um sistema de Justiça mais inclusivo, representativo e comprometido com a diversidade. A categoria Desempenho avaliou indicadores como representatividade de pessoas negras, capacitações internas e políticas de incentivo ao ingresso de pessoas negras na magistratura, com base no Índice de Promoção da Equidade Racial (Iper).
Ao receber a premiação, o desembargador Rommel Araújo destacou o compromisso institucional do Tjap com uma Justiça mais acessível e plural.
“Este reconhecimento reforça o caminho que temos trilhado no Amapá para que o Judiciário seja um espaço de oportunidades, respeito e representatividade. Promover a equidade racial não é uma ação isolada, mas uma construção permanente para transformar realidades e garantir que todas as pessoas sejam vistas, ouvidas e respeitadas”, afirmou o desembargador Rommel Araújo.
Para o presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, a fortalece o compromisso do Poder Judiciário com o enfrentamento das desigualdades históricas.
“Cada edição do Prêmio de Equidade Racial simboliza o esforço contínuo do Judiciário em qualificar seu olhar sobre a questão racial, promovendo mudanças concretas que aproximam a Justiça de uma sociedade verdadeiramente plural e inclusiva”, avaliou o conselheiro João Paulo Schoucair.
A 2ª edição do Prêmio contou com a participação de 89 tribunais de todo o país. As avaliações foram conduzidas pelo Comitê Executivo do Fonaer, com apoio técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e do Programa Justiça Plural, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Sobre a Coordenadoria
A Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amapá atua na formulação e execução de políticas institucionais voltadas à promoção da igualdade, defesa dos direitos fundamentais e combate a todas as formas de discriminação. O grupo integra a estrutura nacional de comissões e coordenadorias do Conselho Nacional de Justiça, responsáveis por articular ações, propor medidas de inclusão e monitorar o cumprimento das diretrizes voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e à valorização da diversidade no sistema de Justiça.
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