Cidades

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 650 mil de trabalhador com a Jari Celulose

O acordo, um dos maiores realizados este ano pela Justiça do Trabalho da Oitava Região.


A  Vara do Trabalho de Monte Dourado, no Amapá, realizou acordo trabalhista em uma ação de indenização por acidente de trabalho envolvendo o trabalhador rural Brasilino Galvão Pereira e a empresa Jari Celulose Papel e Embalagens S/A, uma das maiores produtoras de celulose para papel do país, que atua há mais de 40 anos no Pará.

O acordo, um dos maiores realizados este ano pela Justiça do Trabalho da Oitava Região, foi homologado pela juíza titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado, Nubia Soraya da Silva Guedes. O reclamante era trabalhador rural e atuava na derrubada de árvores.

Na ação, ele pediu à justiça indenização contra a empresa ao ter perda auditiva com o comprometimento da fala. Pelo acordo, firmado em audiência realizada no dia 11 de março de 2019, foi feita a conciliação entre as partes, que resultou no pagamento de R$ 650 mil ao trabalhador, em parcela única, referente a indenização por acidente de trabalho.O  valor já estava depositado nos autos do processo.

Por se tratar de indenização, não houve incidência de contribuição previdenciária nem de imposto de renda. O processo, de tramitava na Justiça do Trabalho havia mais de dez anos e foi encerrado com o julgamento da ação rescisória que se encontrava desde 2010 aguardando julgamento em primeira instância no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo a Vara do Trabalho de Monte Alegre,com o acordo entre as partes a Jari Celulose desistiu da ação rescisória pondo fim ao processo trabalhista que tramitava havia mais de uma década.


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