Justiça do Trabalho lança soluções tecnológicas para atendimento ao público
Algumas medidas foram apresentadas pelo juiz do trabalho Jônatas Andrade, da 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Macapá.
Cleber Barbosa
Da Redação
O juiz do trabalho Jônatas Andrade, diretor de direitos humanos da Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) compareceu nesta terça-feira (20) ao programa Café com Notícia, na rádio Diário FM (90,9) para falar sobre os avanços que já foram conquistados através do uso de novas tecnologias para assegurar o acesso à justiça a todos os brasileiros, como uma linha de atendimento via Whatzapp, através do número 4009-6433.
O magistrado afirmou considerar muito importante os investimentos que o Judiciário vem fazendo em atendimento remoto aos brasileiros, uma forma de garantir o acesso da população à justiça, mesmo em tempos de pandemia.
Para ele, trata-se de uma vitória diante de uma enorme tragédia humana.
“Era uma situação paradoxal, uma situação muito difícil por certo, pois inicialmente nós paralisamos totalmente os atendimentos, os prazos também foram interrompidos por um período de 40 dias, sem a realização de audiências e os processos também paralisados”, relembrou o magistrado.
No início do mês de maio os trabalhos foram retomados, com a reabertura dos prazos e um fino ajuste para preservar as regras sanitárias.
O período foi marcado, segundo o juiz, pelo uso muito intensivo das videoconferências, mas desta vez se tornou algo imprescindível.
“Nós já tínhamos na verdade essa autorização desde a aprovação do novo Código Civil, em meados de 2010, então já tomávamos depoimento de testemunhas à distância, através das cartas precatórias para ouvir uma pessoa que estava lá no Rio de Janeiro, em Brasília, enfim, isso já representava uma evolução, mas não vislumbrávamos uma dificuldade de acesso para uma pessoa mais próxima, como aqui na periferia de Macapá”, disse.
Para ele, a pandemia veio acelerar que o acesso à justiça fosse garantido a qualquer forma, então foi um aprendizado constante que ainda exige muito cuidadoso na realização das audiências, que ainda exigem certo deslocamento das partes, como para o escritório do seu advogado. Além disso, o consumo de dados móveis também está recebendo a devida atenção por parte da Justiça, e formatos apropriados e que economizem muitas vezes o pacote de navegação dos trabalhadores e testemunhas.
Entre outras novidades, a chamada “atermação” em que o próprio reclamante pode ser ouvido pela Justiça do Trabalho sem necessariamente a presença de um advogado.
“É como se a Justiça do Trabalho que hoje só existe em Macapá, inaugurasse um posto avançado em Pracuúba, Calçoene, Oiapoque ou nas ilhas paraenses aqui na frente”, concluiu o juiz.
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