Justiça realiza audiência de divórcio entre casal residente no Amapá e Japão por meio de videoconferência no WhatsApp
A servidora municipal Daniele Duarte, que tentava sem sucesso há dois anos fazer o divórcio com o ex-marido que mora no Japão, conta que já estava prestes a desistir da ação devido à complexidade do caso.
O Tribunal de Justiça do Amapá, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec/TJAP), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc do 2º Grau), em cooperação judicial com o Cejusc Zona Oeste (SuperFácil Lagoa), realizou na manhã desta segunda-feira (1º), audiência de conciliação usando videoconferência pelo aplicativo WhatsApp em um caso onde uma das partes reside em outro país. A servidora municipal Daniele Duarte, que tentava sem sucesso há dois anos fazer o divórcio com o ex-marido que mora no Japão, conta que já estava prestes a desistir da ação devido à complexidade do caso.
“Já havia procurado profissionais, mas por ser um caso atípico talvez não tenha despertado efetivo interesse nos causídicos, e durante um evento pude ter o contato com a equipe do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade FAMA que estava prestando assessoria jurídica e desde que eles tomaram conhecimento do caso mostraram interesse em resolver essa questão”, relatou Daniele.
Daniele destacou ainda a rapidez do modelo adotado pela Justiça amapaense. “Tudo começou no dia 8 de março, e em menos de um mês nós conseguimos de forma amigável concluir o divórcio, ou seja, essa nova porta da Justiça facilitou nosso entendimento”, ponderou.
A videoconferência foi realizada por meio do recurso presente no aplicativo WhatsApp Messenger, conforme explicou a mediadora Sônia Ribeiro. “É necessária a adoção destes dispositivos tecnológicos para a expansão dos serviços jurisdicionais, pois o uso destas tecnologias representa o futuro do Judiciário, tudo conforme o artigo 46 da Lei 13.140/15, ato conjunto 003/18 – Nupemec/TJAP”, explicou.
De acordo com Sônia Ribeiro além da confirmação do divórcio, foram acertadas ainda outras pendências. “Foi extremamente produtiva a audiência, acertamos partilha de bens, guarda e pensão. Saímos todos contentes e satisfeitos pelo resultado desta audiência”, afirmou a mediadora.
O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMA, Leorimir de Moura Furtado, viu no caso de Daniele uma grande oportunidade de aplicar os métodos tradicionais (processuais) para resolver a situação. “Levamos primeiramente a demanda para o NPJ para um estudo de como solucioná-la. Inicialmente, foi escolhida a via judicial, no entanto, percebemos o quão seria caro e longo o processo devido os demorados trâmites legais. Então, o ptamos pela possibilidade de sessão de conciliação via teleconferência”, disse.
O professor evidenciou a cooperação com o Tribunal de Justiça para o sucesso do feito. “Nós tivemos a orientação da mediadora do Nupemec, Sônia Ribeiro, que também é professora do curso de Direito, o que possibilitou ainda mais a celeridade via processo extrajudicial’, salientou Leorimir.
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