Justiça realiza audiência em casa de idosa com dificuldade de locomoção
Procedimento foi feito pela Sexta Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
Com o propósito de garantir a prestação jurisdicional e cidadania, a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, realizou, na quinta-feira, 7, em uma residência no bairro Perpétuo Socorro, uma audiência judicial de forma híbrida (presencial e via on-line). Na oportunidade, a unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) usou tecnologias para facilitar a vida de Reginaldo Vilhena, no Processo de nº 0044684-80.2022.8.03.0001.
Ele requereu a retificação do nome da mãe, grafado de forma errônea em seus documentos, que constava Jacira Vilhena, quando deveria ser Raimunda Vilhena Souza. O problema foi resolvido.
Procedimentos
A facilitação do acesso à Justiça se deu por conta de problemas de mobilidade da tia de Reginaldo Vilhena e juntamente com o irmão do requerente da retificação, era uma das testemunhas do caso, bem como também terem acesso à internet, que foi disponibilizada pela unidade judicial.
Eles participaram da audiência presencialmente na residência, com apoio do servidor da 6ª Vara Cível, Célio Farias, e da equipe da Secretaria de Comunicação do Tjap.
O juiz Paulo Madeira realizou o encontro de forma virtual, direto do Fórum de Macapá. Também presentes virtualmente representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
“Essa iniciativa seguiu a política de acessibilidade do Tjap. Todos, nós, magistrados, devemos priorizar o acesso do cidadão à Justiça. Esse princípio de que as pessoas mais vulneráveis ou que têm alguma dificuldade sejam beneficiados com que o Judiciário vá até elas. Com a estrutura que nós temos, temos que garantir esse direito, com ambiente humanizado, na própria casa da pessoa. Todas as vezes que identificamos esse tipo de demanda, atenderemos ao pedido”, comentou o juiz Paulo Madeira.
Ao fim da audiência, o juiz expediu mandado judicial a um Cartório de Macapá para que proceda a devida retificação da certidão de nascimento da mãe de Reginaldo Vilhena, depois que constada o erro documental via depoimentos das testemunhas ouvidas na audiência. Com isso, o cidadão terá acesso a documentos e demais serviços a que tem direito.
Reginaldo Vilhena agradeceu a oportunidade de fazer com que suas testemunhas o ajudassem no esclarecimento dos fatos e elogiou o empenho da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá na resolução de seu problema.
De acordo com o magistrado, promover cidadania, inclusão, garantir direitos e responsabilidade social são pilares que norteiam o Poder Judiciário e por isso iniciativas como essas são essenciais.
“Neste caso, ouvimos duas testemunhas sobre uma situação que é corriqueira da Justiça, mas que pode resolver definitivamente uma série de problemas do cidadão que requereu a correção do registro de nascimento equivocadamente feito com o nome de outra pessoa que não era a mãe biológica”, destacou o titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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