Lei Maria da Penha será lembrada em dois eventos em Macapá
Um no auditório do Ministério Público no Araxá e outro no auditório da OAB.
Douglas Lima
Da Redação
A Lei Maria da Penha, em Macapá, terá pelo menos dois eventos no dia em que completará 13 anos de vigência: 7 de agosto, quarta-feira. Um dos eventos tomará o dia todo no auditório do Ministério Público do Amapá (MP-AP), no Araxá; o outro será no auditório da OAB-AP, a partir das 8h, com encerramento antes do meio dia.
Para falar distintamente sobre cada evento, estiveram no programa Café com Notícia (Diário 90,9) a vereadora Adrianna Ramos, que coordena o ‘Dia Delas’ com programação a ser levada a efeito no MP-AP, e a psicóloga Jairene para anunciar palestra na OAB com a temática ‘Combate aos Crimes Virtuais contra a Mulher”.
A vereadora Adrianna informou que no Dia Delas haverá 8 palestras no auditório do Ministério Público, abordando vários temas a respeito da violência contra a mulher, entre eles sexual, psicológica, patrimonial e moral, e ainda sobre o empoderamento feminino.
Jarilene antecipou que a palestra na OAB-AP contará com a participação da assessora jurídica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) da zona sul, Juliana Leal.
Penha
Criada em 2006 com o objetivo de combater a violência doméstica, a Lei 11340, ou Lei Maria da Penha, agora ganha reforço no âmbito virtual. Além dos cinco tipos de agressões, já descritos como violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, as manifestações virtuais também entram em cena e ganham endurecimento no judiciário brasileiro.
Entre as principais formas de violência sexual online estão a extorsão sexual ou chantagem – a exposição de intimidades sexuais não consentidas e que agrava em sua punição quando cometidas por vingança.
SOS Mulher
O aumento do número de casos de violência contra a mulher colocou o Brasil em 5°lugar entre os países que mais cometem feminicídios em todo o mundo. Diante deste cenário, a Prefeitura de Macapá e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) criaram o aplicativo SOS Mulher. A ferramenta permite identificar com rapidez as agressões sofridas e o local exato onde ocorrem. A intenção é agir rápido em socorro às vítimas.
O aplicativo concorre ao prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2019, sendo finalista entre 27 projetos. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF).
Deixe seu comentário
Publicidade