Macapá apresenta sistema de seleção de novo empreendimento a órgãos de controle
Até o lançamento do edital de seleção para o empreendimento, a Prefeitura de Macapá apresentará aos órgão de controle do Estado e da União o funcionamento do Habit.
Em breve, a Prefeitura de Macapá lançará o edital de mais um empreendimento de unidades habitacionais. A fim de evitar problemas futuros, a gestão municipal tem convidado as instituições constitucionais, como órgãos de controle e de defesa dos direitos individuais e coletivos, para conhecer a plataforma que abrigará as inscrições e o processo de seleção dos usuários, o Habit.
Por meio da iniciativa, o Município apresenta às entidades o funcionamento do sistema, além de receber diretamente desses órgãos sugestões e orientações de aprimoramento do Habit. Na quarta-feira, 7, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) reuniu com a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá e a Defensoria Pública do Estado para apresentação do sistema.
O subsecretário de Assistência Social e do Trabalho, Max Yataco, explicou a razão de antecipar a apresentação do sistema para os órgãos de controle, não apenas como obrigação constitucional, em dar publicidade ao ato administrativo, mas também em receber contribuições para que a lisura do processo seja o mais transparente possível com a participação dessas instituições.
“Somos acionados por esses órgãos de controle sobre a seleção do programa. Desde 2015, que estamos a frente, primeiro com o Residencial São José, e depois com o Jardim Açucena. Nós amadurecemos as ideias sobre o sistema de seleção. Hoje, o cadastro habitacional é totalmente informatizado com acesso, inclusive, pelo celular”, disse o subsecretário.
Importa destacar que, além da administração municipal, os órgãos interessados também possuirão cadastro no sistema, facilitando assim a comunicação e o trabalho entre os entes envolvidos durante o processo.
Deixe seu comentário
Publicidade