Macapá garante repactuação de obra educacional de R$ 1,8 milhão junto ao FNDE
Intervenção da gestão Pedro DaLua ajuda a destravar obra inacabada no Boné Azul, incluída no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação
Macapá está entre os municípios brasileiros beneficiados pela nova rodada de repactuação de obras educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, assegura a continuidade de uma obra de educação infantil no bairro Boné Azul, na zona norte da capital, com nova pactuação no valor de R$ 1.817.311,81. A repactuação integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, programa criado pelo governo federal para permitir a retomada e conclusão de obras educacionais que ficaram paralisadas ou inacabadas em todo o país.
No caso de Macapá, trata-se da obra identificada pelo FNDE como ID 1010971 – PAC 2 – Creche/Pré-Escola 006, localizada na Avenida Vinícius de Moraes, no bairro Boné Azul. O empreendimento é antigo e estava classificado como inacabado. Dados do FNDE apontavam execução física acumulada de apenas 15,84%.
A nova pactuação foi formalizada pelo FNDE e tem vigência até 18 de dezembro de 2027, criando as condições para que o município avance na retomada do empreendimento. O extrato foi assinado em 14 de agosto de 2026 pela presidente do FNDE, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
Gestão trabalha para destravar obras
A conquista ocorre em um momento em que a Prefeitura de Macapá vem concentrando esforços na recuperação da infraestrutura da rede municipal de ensino. Desde que assumiu o comando do Executivo, Pedro DaLua colocou entre as prioridades da administração a reorganização dos serviços públicos e a retomada de obras que estavam paralisadas.
Em balanço apresentado à Câmara Municipal, o prefeito destacou que encontrou uma estrutura administrativa fragilizada e apontou a necessidade de reorganização da educação, incluindo a retomada de obras e serviços essenciais.
A administração municipal também já havia informado, nos primeiros meses da gestão, a retomada de obras em unidades escolares da capital. Para Pedro DaLua, a repactuação representa um passo importante para transformar um projeto que permaneceu inconcluso em uma estrutura efetivamente colocada à disposição das crianças de Macapá.
“Estamos trabalhando para tirar do papel obras que ficaram pelo caminho e devolver à população aquilo que é seu por direito. Cada obra retomada significa mais estrutura, mais dignidade e mais oportunidade para nossas crianças. A educação precisa ser tratada como prioridade e é isso que estamos fazendo”, destacou o prefeito.
Obra antiga, nova oportunidade
A obra do Boné Azul está vinculada ao PAC 2 e foi originalmente pactuada ainda em 2014. O levantamento oficial do FNDE registra que o empreendimento estava inacabado, com execução física acumulada de 15,84% e pagamentos correspondentes a aproximadamente 15% do valor originalmente pactuado.
Com a repactuação, o município passa a contar com um novo instrumento para viabilizar a conclusão do empreendimento, dentro das regras estabelecidas pelo Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação.
O programa federal foi criado justamente para enfrentar o passivo de obras educacionais paralisadas e inacabadas. De acordo com o FNDE, a iniciativa prevê a retomada e conclusão de 5.641 obras, com investimento médio estimado em R$ 5,7 bilhões, abrangendo creches, escolas, reformas, ampliações e estruturas esportivas educacionais.
A inclusão de Macapá nessa nova etapa reforça a estratégia da gestão Pedro DaLua de buscar, junto ao governo federal, os meios necessários para recuperar projetos que não foram concluídos e ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal.
Mais uma frente na reconstrução da educação
A repactuação se soma a outras medidas adotadas pela atual administração na área educacional. Em março, Pedro DaLua anunciou reajuste de 15% para os profissionais da educação municipal, encerrando a paralisação da categoria. Em junho, a Prefeitura entregou o Centro de Ensino Joaquina Menezes, no Marabaixo IV, após uma ampla revitalização, e também acompanhou obras de recuperação da Escola Municipal Tia Guita, no Centro.
A nova repactuação do FNDE amplia esse movimento e abre caminho para que uma obra iniciada há mais de uma década finalmente possa avançar para sua conclusão.
Macapá, que durante anos acumulou obras educacionais inacabadas, começa a transformar esse passivo em uma agenda de retomada.
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