Macapá terá transporte coletivo gratuito no réveillon
Projeto aprovado pela Câmara de Vereadores terá validade até as 6h do dia 01 de janeiro de 2026
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou, com 15 votos, o Projeto de Lei do Executivo n.º 044/25. A medida garante a utilização gratuita do transporte coletivo municipal de Macapá para todos os munícipes durante as celebrações da virada de ano.
De acordo com o texto aprovado, a autorização para o uso gratuito dos ônibus será válida das 18h do dia 31/12/2025 até as 06h da manhã do dia 01/01/2026. O projeto prevê ainda que esse período poderá ser estendido caso a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) avalie que o tempo inicial é insuficiente para garantir o deslocamento de todos os passageiros.
Para garantir que o serviço funcione sem interrupções, a lei estabelece que não haverá alteração nos horários das linhas normais nem na quantidade de veículos em circulação. As empresas concessionárias e permissionárias serão devidamente ressarcidas pelos custos operacionais da gratuidade. As despesas serão custeadas pelo orçamento da CTMac, com possibilidade de suplementação caso necessário.
A votação ocorreu em regime de urgência, assegurando que a lei entre em vigor imediatamente para o período festivo.
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