Mais de duas mil audiências estão agendadas para a 12ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá
Já no dia 27 de novembro, às 8h30, haverá uma solenidade de abertura no hall da Central de Conciliação no Fórum de Macapá.
A programação da 12ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá envolverá todas as unidades judiciárias do estado com o slogan “Conciliação: Estou de acordo!”. Diversas práticas que agregam valor à entrega da prestação jurisdicional ocorrerão durante o mutirão nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana acontece em todo o Brasil no período de 27 de novembro e 1º de dezembro.
No Amapá, as atividades iniciarão com ação realizada pelo Juizado Especial da Micro e da Pequena Empresa no SEBRAE, denominada “Sábado Também é Dia de Negociar”. A atividade ocorre no dia 25 de novembro (sábado), no horário de 8 às 13 horas, na sede do Sebrae estadual.
Já no dia 27 de novembro, às 8h30, haverá uma solenidade de abertura no hall da Central de Conciliação no Fórum de Macapá. Estão agendadas 2.047 audiências para todo o estado, movimentando os fóruns e comarcas do Amapá. A capital concentrará o maior número delas, 1.201 audiências, seguida por Laranjal do Jari com 253 e Santana com 128. Os valores dos acordos previstos somam mais de R$48 milhões.
Dentro da programação, a Defensoria Pública do Amapá (DEFENAP) realizará audiências concentradas no CEJUSC da Zona Norte, localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), como forma de dar vazão as demandas.
A servidora Conceição Meireles, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, explicou que as audiências pré-processuais também serão priorizadas nos CEJUSCs, possibilitando que qualquer cidadão, mesmo sem processo agendado, possa resolver questões por meio da conciliação.
“Mesmo se a pessoa não possuir processo para a audiência, ela poderá resolver em um dos quatro centros judiciários de resoluções de conflitos, localizados nos fóruns de Macapá e Santana e no Ministério Público estadual e Tribunal Regional Eleitoral da Zona Norte”, enfatizou.
De acordo com a servidora, 35 conciliadores estarão trabalhando nos CEJUSCs durante esses dias, além de todos os magistrados e servidores da Justiça, que estarão empenhados em melhorar os índices de acordos realizados.
A Semana Nacional de Conciliação tem um significado especial, tanto que premia juízes, conciliadores e varas que obtiverem os maiores números de acordos firmados durante a atividade. Todos os conciliadores participantes do evento receberão certificação oficial expedida pelo Tribunal de Justiça. “Os juízes, varas e servidores que alcançarem o maior número de acordos terão ainda reconhecimento por meio de portaria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”, explicou a desembargadora Sueli Pini, coordenadora do NUPEMEC.
A Semana Nacional finalizará no dia 2 de dezembro (sábado) durante a 5ª Caminhada da Conciliação, com saída da Praça Veiga Cabral, às 8 horas, e a chegada na Fortaleza de São José de Macapá, passando pelo centro comercial da capital.
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