MEC investe R$ 149,5 milhões em infraestrutura da educação básica no Amapá
Recursos do Novo PAC estão custeando 9 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 20,2 milhões; para a educação superior, R$ 14,6 milhões
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atuação em prol da educação pública brasileira. Da creche à pós-graduação, o MEC implementou políticas públicas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana capaz de transformar vidas por meio do desenvolvimento social, econômico e humano. A partir do diálogo permanente com os governos municipais e estadual do Amapá, o MEC olhou para quem mais precisa, reforçando a educação como caminho para transformação de vidas.
Educação básica – Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 149,5 milhões no estado, entre 2023 e 2027, para melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os repasses estão sendo utilizados em 9 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches. Nesta gestão, a educação básica foi contemplada pelo programa pela primeira vez na história.
Considerada uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficiou 25,3 mil estudantes amapaenses em 2025, o que corresponde a 73,5% dos alunos das redes públicas do estado. Após a implementação da política, a taxa de abandono escolar no ensino médio no Amapá, que chegava a 5,5% em 2023, caiu para 3,9% em 2024.
Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram repassados R$ 14 milhões para o fomento de 4.481 novas matrículas de tempo integral no Amapá. Esse fomento reforça as ações do programa Escola em Tempo Integral de assistência técnica às redes de ensino para implementação de currículos e políticas de educação integral.
O MEC ainda avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que assegura a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Após sua implementação, em 2023, o total de crianças do estado que aprenderam a ler e escrever na idade certa saltou de 41% para 46%, no ano seguinte. Em 2025, o investimento para a instalação de Cantinhos da Leitura e para apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) no Amapá foi de R$ 649,3 mil. Apenas para o pagamento de bolsas da Renalfa, foram repassados R$ 590,1 mil, o que beneficiou 35 articuladores estaduais, regionais e municipais.
Também em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos, alcançando a marca de 27,2% das escolas públicas amapaenses com conectividade adequada. Ao todo, 166 unidades de ensino no estado receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 530,8 mil. A estratégia visa universalizar o acesso à internet de qualidade e fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos.
EPT – Para expandir e qualificar a oferta da educação profissional e tecnológica (EPT) no Amapá, no último ano, o MEC empenhou R$ 20,2 milhões do Novo PAC. Dois novos campi de institutos federais do estado estão com obras em andamento ou já concluídas e 7 obras de melhoria da infraestrutura de unidades existentes estão sendo executadas.
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