Cidades

Dos Direitos Humanos, Maurício afirma que OAB está atenta aos problemas do Iapen

Advogado diz que a Comissão de DH da OAB do Amapá está programando ações para garantir o respeito à dignidade dos detentos.


Após a reclamação de um ouvinte sobre a precariedade e insalubridade na estrutura do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), o membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maurício Pereira diz que a instituição está atenta aos problemas do Iapen, e a comissão local de Direitos Humanos já está programando ações com o objetivo de garantir o respeito à dignidade da população carcerária.

Maurício Pereira disse também que as comissões de Direitos Humanos se preocupam com toda a população carcerária, independentemente da condição social do preso, seja rico ou pobre.

“Sou também membro do Comitê de Combate à Tortura e Maus Tratos da Seccional do Amapá, que é constituído de 13 membros, representantes de vários órgãos, e também estamos atuando para fiscalizar, mas realmente é uma calamidade no que tange ao tratamento dado aos albergados e presos provisórios, em especial com problemas de acomodações, falta de trabalho, e o preso quer trabalhar para reduzir a pena. Nós estamos atentos.

Ele encerrou explicando que “a OAB não faz a gestão do presídio, nós fiscalizamos e denunciamos. A solução tem que ser dada pelo Poder Executivo, mas se a solução não é dada, cabe ao Conselho Seccional ajuizar as medidas propostas pela Comissão de Direitos Humanos”.


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