Merenda escolar: chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar encerra na segunda, 13
Serão investidos R$ 14,4 milhões na aquisição de alimentos para atender mais de 80 mil alunos da rede estadual.
A chamada pública do Governo do Amapá para aquisição de produtos da agricultura familiar irá encerrar na próxima segunda-feira, 13. O investimento de R$ 14,4 milhões é para alimentos que vão complementar a merenda escolar de mais de 80 mil estudantes da rede estadual de ensino. Os agricultores interessados em participar do processo devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até a data limite.
Podem participar da licitação, lançada no dia 23 de outubro, empreendedores familiares rurais, comunidades tradicionais quilombolas, grupos formais de mulheres, entre outros. A aquisição será direcionada para 13 lotes. A divisão foi realizada para que os produtores possam fornecer alimentos para instituições mais próximas de onde atuam.
A medida histórica irá adquirir 911 toneladas de alimentos para 183 escolas das áreas urbanas e rurais, dos municípios de Macapá e Santana. Os recursos foram adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que o Estado decidiu investir 100% do valor, por acreditar no setor primário.
“A destinação de todo o valor do Pnae, para aquisição de produtos da agricultura familiar, pode ser um exemplo e inspirar os demais estados. Isso é uma revolução na alimentação escolar do Amapá, que vai levar renda para quem está produzindo no campo e entregando alimento de uma qualidade para os estudantes, e com um cardápio diversificado”, enfatizou o governador Clécio Luís, no lançamento do edital.
Os recursos serão direcionados para 21 produtos específicos, como alface, abacaxi, banana, couve, chicória, feijão, ovos, macaxeira, polpas, açaí, pupunha, farinha de mandioca, entre outros. Os contratos têm validade de 12 meses, o que garante parte da renda para as centenas de produtores por meio da aquisição de toneladas de insumos.
Como participar
Os envelopes com os documentos para habilitação e o projeto de venda devem ser entregues no dia 13 de novembro, das 8h às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), localizada na Avenida FAB, 96, bairro Central, Macapá. A Sessão Pública, com a abertura dos envelopes e a apresentação dos proponentes, acontece às 10h30 do mesmo dia.
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