Mês do Júri no Amapá realiza em duas semanas 32 julgamentos dos 78 agendados
A maior quantidade ocorreu na capital, onde 16 júris foram realizados, nos quais 19 pessoas sentaram no banco dos réus. O mutirão seguirá até o dia 29.
Desde o dia 5 de novembro todos os tribunais do país realizam o Mês Nacional do Júri, uma pauta intensificada de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No Amapá, até o último dia 14 de novembro (15 e 16 não houve expediente) o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) já havia realizado 32 julgamentos em sete comarcas. A maior quantidade ocorreu na capital, onde 16 júris foram realizados, nos quais 19 pessoas sentaram no banco dos réus. O mutirão seguirá até o dia 29.
O desembargador João Lages, coordenador da programação local do Mês Nacional do Júri, destacou o empenho de magistrados, servidores, promotores e advogados para que o mutirão atingisse as metas previstas. “Em duas semanas já realizamos 32 das 78 sessões do Tribunal do Júri agendadas para o evento. Todos os atores envolvidos compreenderam o espírito do momento, quando a Justiça busca dar respostas à sociedade”, ressaltou o desembargador.
De acordo com Adriana Moraes de Carvalho, servidora do Núcleo de Estatística do TJAP, “do total de tribunais do júri já realizados, vinte resultaram em condenações, sete em absolvições, três em desclassificações e quatro foram redesignados, isso ocorre quando o evento é remarcado para data posterior por alguma razão técnica”.
Quanto à desclassificação, segundo o juiz João Matos Júnior, auxiliar da presidência do TJAP, “acontece quando o julgador (juiz ou jurado do júri) reconhece outro crime diverso daquele feito pela acusação na denúncia ou queixa-crime ou ainda distinto da decisão de pronúncia”. Exemplo: a denúncia ou queixa-crime ou a decisão de pronúncia classificou o delito como homicídio qualificado (penal alta), mas os jurados desclassificaram para homicídio simples (pena baixa).
Sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, dos 16 julgamentos realizados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, 10 resultaram em condenações. Dentre elas, a ação penal cujo réu Adão Alex França de Souza (pedreiro) foi condenado pelo Conselho de Sentença a 26 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Euciene França Barbosa, de 19 anos. O julgamento aconteceu no dia 13 de novembro.
O réu já se encontrava preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), cumprindo pena por latrocínio. O homicídio pelo qual passou a responder ocorreu há três anos, quando o corpo da vítima foi encontrado por moradores, na manhã do dia 22 de outubro de 2015, em um terreno baldio localizado no bairro Pacoval. Adão Alex França de Souza foi condenado por estupro e homicídio duplamente qualificado.
A segunda comarca que mais realizou julgamentos nessa primeira etapa do Mês Nacional do Júri foi Laranjal do Jari, inclusive com realização de pauta dupla, sob o comando da juíza Marina Lorena Lustosa Vidal. Dos julgamentos realizados, cinco resultaram em condenações e dois em absolvições.
Na Comarca de Santana foram agendados nove julgamentos para o período, porém quatro tiveram que ser redesignados para data futura. As comarcas de Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho realizaram um julgamento cada, sendo que o resultado foi a condenação dos réus. Na Comarca de Porto Grande houve um julgamento no período, cujo resultado foi a absolvição do réu.
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