Mês Nacional do Júri tem 68 julgamentos em pauta no Amapá
No Amapá, até o momento, estão agendados 68 júris para esse período, que ocorrerá de 5 a 29 de novembro.
O desembargador João Guilherme Lages, coordenador do Mês Nacional do Júri no Amapá, reuniu equipe de trabalho para iniciar preparativos para este evento, que é mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído por meio da Portaria 69, de 11 de setembro de 2017, trata-se de um esforço concentrado de crimes dolosos contra a vida. No Amapá, até o momento, estão agendados 68 júris para esse período, que ocorrerá de 5 a 29 de novembro.
“Desde agosto estamos trabalhando o Mês Nacional do Júri, solicitando e organizando as pautas e demandas das necessidades de juízes, e sensibilizando os magistrados”, explicou o desembargador. Segundo ele, “todos estão compromissados, dentro da realidade de cada comarca”. Lages afirmou ainda que “será agilizada a realização de júris, com pauta dupla onde for necessário, além de palestras em escolas e universidades”.
De acordo com a normativa do CNJ, todas as unidades das comarcas, com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida, devem realizar pelo menos uma sessão do Tribunal do Júri em cada dia útil da semana, dando preferência aos processos de réus presos. Além da realização dos julgamentos, o Judiciário local deve também fomentar a política de capacitação permanente de magistrados e servidores, destinada à realização do esforço concentrado sobre o tema do Mês Nacional do Júri, com objetivo de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional.
No Amapá, uma série de atividades está sendo programada, no intuito de fazer cumprir as metas do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em seu primeiro dia como presidente do CNJ e do STF, o ministro Dias Toffoli conclamou os juízes brasileiros a priorizarem os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, e é isso que estamos fazendo”, acentuou o desembargador Lages.
Dos 68 processos já agendados para julgamento no Mês Nacional do Júri, no Amapá, 31 estão concentrados na Comarca da capital, Macapá. A segunda maior Comarca, Santana, indicou 12 processos para julgamento; Oiapoque, oito processos; Laranjal do Jari e Tartarugalzinho, seis processos cada; Porto Grande, três processos; Calçoene e Vitória do Jari, um processo cada. A pauta inicia no dia 5 de novembro, com dois julgamentos em Macapá e um em Porto Grande.
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