Cidades

Ministério da Saúde vai lançar editais para ocupar vagas deixadas por médicos cubanos

Governo também deve incentivar a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies. Em reação à retirada de Cuba do programa, Bolsonaro diz que vai oferecer asilo para profissionais que optem em continuar trabalhando no Brasil.

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RAMON PALHARES
CORRESPONDENTE EM BRASÍLIA

 

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (15) que vai lançar edital no início da próxima semana para ocupar vagas que serão deixadas por médicos cubanos em função da retirada de Cuba do programa Mais Médicos. Em contraponto às manifestações de várias entidades, entre elas as associações de municípios que temem a falta de assistência médica às regiões mais longínquas do país, em especial no Norte e no Nordeste do país, o governo também revelou que está propondo à equipe de transição o aproveitamento de alunos recém-formados que participam do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

 

Várias entidades de classe vêm se manifestando sobre as consequências que a saída dos médicos cubanos pode representar para as populações mais carentes e de difícil acesso, entre elas o Conselho das Associações dos Municípios do Amapá, que expediu nota (divulgada em 1ª mão pelo Porto do jornal Diário do Amapá (www.diariodoamapa.com.br) alertando sobre os prejuízos que a ruptura causará aos moradores de áreas de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas.

 

Questionado pela imprensa sobre as consequências desastrosas da retirada de Cuba do programa para a área de saúde, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) minimizou. Segundo ele, o contrato assinado com o governo cubano privilegia aquele país e não os médicos, assinalando que o prosseguimento do acordo seria a continuação de uma situação “condenável”, pois a maior parte dos salários dos profissionais ficam com governo caribenho.

 

Após qualificar a saída de Cuba do programa de “irresponsável”, Bolsonaro utilizou o seu perfil no Twitter para criticar os termos do contrato assinado pelos médicos cubanos: “Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, escreveu o presidente eleito.

 

Asilo político
À imprensa Bolsonaro disse que está disposto a conceder asilo político aos médicos cubanos que resolverem continuar exercendo a profissão no Brasil, desde que aceitem as novas regras do programa. Em nota divulgada pelo governo de Cuba, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual, ao contrário do que ocorre atualmente, em que os contratos são assinados diretamente com o governo cubano.

 

Para suprir as vagas que serão abertas, o Ministério da Saúde estuda o aproveitamento de alunos recém-formados em medicina em faculdades particulares e que estejam no Fies nos municípios mais distantes das capitais e da zona rural, para unidades na periferia das grandes cidades e DSEIs (distritos sanitários indígenas). Em troca, o aluno recém-formado poderia abater parte da dívida do financiamento dos seus estudos.

 

“As ações poderão ser adotadas conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, informou o Ministério da Saúde, em nota, acrescentando que a proposta valerá caso as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos não sejam preenchidas, prometendo lançar o edital nos próximos dias. O programa prevê prioridade para brasileiros formados no próprio país, seguido de brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

 

O Ministério da Saúde diz que todas as medidas estão sendo adotadas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba e ressalta que desde 2016 o Ministério “vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles”.

 
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