Ministério Público realiza audiência de mediação com profissionais da Educação de Macapá e Sinsepeap
Trabalhadores pedem reajuste salarial de 47% para professores e de 33% para auxiliares de educação
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Macapá (PJDE), realizou audiência extrajudicial com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), executiva municipal de Macapá, no Complexo Cidadão da Zona Norte.
O encontro, ocorrido na sede da unidade do Ministério Público do Amapá (MP-AP), teve por objetivo mediar as tratativas sobre o aumento salarial da categoria entre a entidade de classe e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), com ausência justificada do Município. O diálogo foi conduzido pelo titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares.
Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 47% para professores e de 33% para auxiliares de educação, além de reposições inflacionárias de gestão. Os profissionais alegaram a perda de duas reposições salariais no ano de 2018. Outra reclamação da classe são os descontos indevidos em seus salários.
O representante do Sinsepeap, professor Iaci Ramalho, informou que não houve avanços nas pautas principais da categoria e que o Município alegou estar com problemas orçamentários, o que inviabiliza o atendimento das demandas apresentadas. Entretanto, a PMM se comprometeu em incorporar a Gratificação de Incentivo à Função (GIF) aos auxiliares educacionais, e concessão de vale transporte aos trabalhadores.
Os servidores ainda informaram ao promotor de Justiça que a PMM se comprometeu em dar agilidade na regularização de empresa responsável pelo controle da margem consignável dos servidores, o que veio a ocasionar, inclusive, descontos indevidos em seus contracheques.
O professor solicitou na audiência que o Município haja com transparência quanto à aplicação dos recursos decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como que apresente medidas para contribuir/auxiliar no melhoramento da saúde do servidor.
“O MP-AP está comprometido em acompanhar a tratativa do Sindicato com o Município, para evitar prejuízos aos profissionais e, sobretudo, aos estudantes da rede pública municipal. Queremos que o diálogo entre a categoria e o poder público resulte em um acordo justo para todos, pois o nosso compromisso é com a Educação”, pontuou Roberto Alvares.
Deixe seu comentário
Publicidade