A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito a preservação de recursos, segundo o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. “Todos os ministros dizem que o foco principal é a educação básica. Com certeza é e com certeza tem que ser e isso é mais ou menos óbvio, as crianças são as mais vulneráveis”, disse em coletiva de imprensa logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o comando da pasta.
Ribeiro disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira (6), na posse do novo ministro, a presidente garantiu a manutenção dos recursos para os programas essenciais da pasta. O MEC agora avalia quais gastos podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste.
“Ainda não sabemos qual a dimensão do corte”, disse o ministro. “Vamos escalonar os desembolsos caso haja uma redução significativa”. O MEC foi a pasta que mais sofreu com a redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo governo no início do ano, por ser a pasta com o maior orçamento.
Ribeiro pretende engajar universidades e institutos federais no ensino básico, para “aumentar a produtividade do nosso orçamento”. O ministro também destacou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como um dos programas prioritários, sem especificar se haverá ou não redução de repasses.
Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), também não mostrou previsões.
A pasta voltou a garantir a renovação dos 1,9 milhões de contratos já firmados. Até o momento, segundo dados do MEC, 1,5 milhões fizeram o aditamento. Mais 210 mil firmaram novos contratos.
Na coletiva, voltou a enfatizar o Plano Nacional de Educação (PNE), como “um livro guia”, que, em dez anos, “trará uma mudança radical na educação brasileira”. A lei estabelece 20 metas desde a educação infantil até a pós-graduação para serem cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB) em educação no final desse período.
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