Cidades
Moradores do Macapaba II questionam critérios exigidos para acesso ao Passe Social
Grande parte das famílias possui filhos que estudam em escolas localizadas no entorno da área de incêndio no Perpétuo Socorro, onde moravam, e por isso não possuem cadastro no Setap, correndo o risco de não serem contemplados com o benefício.
Vários moradores do Conjunto Residencial Macapaba II (Zona Norte de Macapá) questionaram na manhã desta quinta-feira (26) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a exigência de cadastro ativo no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap) para que estudantes de escolas estaduais sejam contemplados com o Passe Social, que garante gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano e interurbana. Eles reclamaram que muitas famílias são oriundas da área de sinistro no Perpétuo Socorro e que, por seus filhos estudarem no bairro, não utilizavam ônibus para irem à escola, não havendo, portanto, à época necessidade de cadastramento.
Dona Maria, que estava na fila para inscrever os filhos, manifestou preocupação: “Eu tenho três filhos que estudam no Perpétuo Socorro e nem sempre tenho dinheiro para pagar o ônibus. Como a passagem custa R$ 3,25 são R$ 19,50 de ida e volta, o que representa cerca de R$ 400 por mês; Quem ganha só um salário mínimo por mês acaba não tendo condições de mandar os filhos para a escola. Nós ficamos muito felizes com essa possibilidade de ônibus de graça, mas estou muito preocupada, e assim como eu várias outras famílias, com essa exigência do cadastro ativo no Setap, porque como nós morávamos no Perpétuo Socorro nossos filhos não precisavam de ônibus, pois as escolas ficavam perto de casa”.
Desde a manhã desta quinta até esta sexta-feira a secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) está fazendo as inscrições no Centro Comunitário, com previsão de contemplar 300 estudantes, o mesmo número de beneficiários da primeira etapa do Conjunto. No total 2.148 estudantes de Macapá e Santana são atendidos pelo programa. O programa deve continuar atendo os estudantes moradores do Macapaba I e II até a inauguração da escola que está sendo construída no Conjunto.
Além do cadastro ativo no Setap, é necessário apresentar no ato da inscrição declaração escolar da instituição de ensino estadual ou faculdade (ProUni), boletins escolares do 1º e 2º semestres de 2017, Carteira de Identidade, CPF do aluno e do responsável, CTPS do responsável, Carteira de Passe Escolar, Número de Inscrição Social – NIS (Folha resumo do CadÚnico) e comprovante de renda do estudante ou do responsável.
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