Moradores do Parque dos Buritis lutam na justiça por direito à permanência em área
Prefeitura de Macapá entrou com ação judicial para comprovar que propriedade pertence ao município, e não ao empresário que ganhou o termo de posse.
Railana Pantoja
Da Redação
Na manhã desta quinta-feira (22), moradores do loteamento Parque dos Buritis, localizado no bairro Infraero II, zona norte da capital, fizeram uma manifestação na entrada do Fórum de Macapá, no Centro, reivindicando um processo de posse do loteamento que foi dado a um empresário pela Justiça do Amapá.
De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Parque dos Buritis, Vilcimar Gomes de Queiroz, 115 famílias ocupam a área há pelo menos 6 anos. “Pedimos que as autoridades da 5ª Vara Cível de Macapá possam rever esse processo de posse. Ele foi dado incorretamente. Hoje, existe nesta mesma área um processo de propriedade que foi questionado pelo município de Macapá. O que queremos é que o processo de propriedade seja julgado e transitado, para que a prefeitura nos dê o direito de permanecer numa terra que é nossa”, explicou.
Vilcemar diz que o processo de posse corre na Justiça desde 2013. Ele já percorreu três instâncias, no entanto, sendo favorável ao empresário que reivindica a propriedade da terra. Mas, em 2018, a prefeitura da capital entrou com um processo de propriedade para tentar legalizar a situação das famílias. “Já existe um registro da área no nome do município de Macapá, que detém a propriedade das terras. Mas, devido a gente ter perdido a posse, eles não podem entrar e entregar a área. Então, eles estão na Justiça tentando comprovar a propriedade para poder nos repassar”, falou.
Mesmo perdendo em 3 instâncias, os moradores esperam que a Justiça reveja o processo. “Nós demos a finalidade social que a área precisava; temos as moradias, igrejas e projetos sociais. Tudo isso a gente gostaria que as autoridades levassem em consideração, não é simplesmente tirar 115 famílias e colocar na rua para empossar uma única pessoa, nem a Semduh autorizou que o empresário fizesse a regularização”, finalizou Vilcemar.
https://youtu.be/tf06L_e87cM
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