Moradores do Quilombo do Curiaú bloqueiam AP-70 em protesto contra ordem de reintegração de posse
Manifestantes cobram revisão de decisão judicial e querem que processo envolvendo território quilombola seja encaminhado à Justiça Federal
Douglas Lima
Editor
Moradores do Quilombo do Curiaú bloqueiam a AP 70, conhecida como Rodovia do Curiaú, desde quinta-feira, 12, em protesto contra uma determinação judicial de reintegração de posse que, segundo os manifestantes, ameaça retirar famílias de uma área onde vivem há décadas. O movimento reivindica a revisão da decisão e a análise do caso pela Justiça Federal.
Em entrevista ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90.9), nesta sexta-feira, 13, a moradora e liderança da manifestação, Marcione Leite, afirmou que o bloqueio foi a alternativa encontrada pela comunidade para reivindicar direitos relacionados ao território quilombola. A interdição é por tempo indeterminado e, de acordo com ela, somente será encerrada quando houver uma resposta da Justiça.
Marcione relatou que os moradores foram notificados sobre a decisão na sexta-feira anterior, com prazo de 15 dias para apresentar defesa. No entanto, na manhã de quinta-feira dois oficiais de Justiça, acompanhados por policiais militares, estiveram no local para intimá-la a retirar seus pertences de um estabelecimento. Segundo a liderança, a abordagem aumentou a preocupação das famílias com a possibilidade de cumprimento da ordem judicial e demolição das estruturas existentes na área.
A manifestação também tem um componente histórico e familiar. Marcione afirma que o balneário onde está instalada a estrutura de sua família existe há mais de quatro décadas. Ela contou que tinha nove anos quando acompanhava o pai, um dos primeiros vendedores da área, que comercializava produtos da própria agricultura às margens da rodovia.
Hoje, aos 47 anos, ela teme que a decisão judicial provoque a perda de um espaço que representa a história de várias gerações da família e da comunidade. “É uma história, uma vida, uma cultura, uma ancestralidade. A Justiça vir aqui e demolir tudo”, declarou.
Famílias temem perder moradia
A preocupação, segundo Marcione, vai além da retirada de um estabelecimento comercial. Ela afirma que a determinação pode atingir familiares idosos e pessoas que dependem de cuidados especiais. Entre eles estão a avó, de cem anos de idade, o pai, de 81 anos, que tem deficiência visual e doença de Parkinson, e a mãe, de 76.
“Para onde nós vamos levar a nossa avó de cem anos? Para onde vou levar o meu pai, de 81 anos, que não tem visão e tem Parkinson, e a minha mãe, de 76 anos?”, questionou Marcione.
A liderança sustenta que a comunidade busca o reconhecimento e a proteção dos direitos assegurados aos quilombolas sobre o território tradicional. Na avaliação dela, o caso precisa ser apreciado pela Justiça Federal, por envolver uma área quilombola.
Mobilização também será realizada no Tribunal de Justiça
Além do bloqueio da AP 70, os manifestantes organizam uma mobilização em frente ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) com a participação de representantes de outras comunidades tradicionais. Segundo Marcione, esses grupos também enfrentam conflitos relacionados à permanência em seus territórios.
A intenção é realizar uma vigília no prédio do Tribunal, cobrando que os recursos apresentados pela comunidade sejam analisados e que o processo seja encaminhado à esfera federal. Marcione também questionou a tramitação das ações judiciais e afirmou que os recursos apresentados pelos moradores não tiveram o resultado esperado.
Durante o bloqueio, equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estavam no local. Segundo a reportagem, a passagem estava impedida para veículos em geral, com exceção de ambulâncias e viaturas dos órgãos de segurança e emergência.
A comunidade afirma que manterá a interdição por tempo indeterminado, até que haja uma resposta sobre a situação das famílias e do território quilombola.
O Sistema Diário de Comunicação acompanha o caso e busca manifestação do Tribunal de Justiça do Amapá sobre a decisão judicial, os procedimentos adotados e os questionamentos apresentados pelos moradores.
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