Mototaxistas podem quitar dívidas junto à CTMac em até 6 parcelas
Refis prossegue até 31 de agosto e permitirá que os profissionais façam o recadastramento, que é obrigatório.
O diretor-presidente da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), André Lima, explicou na manhã desta terça-feira (10) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que o plano de recuperação de dívidas em atraso de mototaxistas lançado pelo órgão tem como objetivo garantir aos profissionais a realização do recadastramento, que é obrigatório, evitando que eles trabalhem na clandestinidade.
De acordo com André Lima, o plano de recuperação fiscal, que passou a ser chamado de “Refis dos Mototaxistas“, concede prazo de até seis meses para o pagamento de taxas devidas ao Fisco municipal entre os anos de 2013 e 2017, mas as parcelas não podem ser inferiores da R$ 113,60. Entre as taxas que fazem parte do programa estão licença de tráfego, baixa e cadastro de veículos e auxiliar, segunda via de documento e vistoria.
“É importante destacar que a segunda etapa é o recadastro, e para fazê-lo, os mototaxistas que não aderirem ao plano de recuperação fiscal terá que realizar o pagamento total das dívidas referentes ao período de 2013 e 2017, além das taxas referentes a 2018, e quem não atualizar o cadastro pode até mesmo perder a concessão”, alertou André Lima.
Monitoramento
Ao fazer uma avaliação sobre o sistema de monitoramento de trânsito, o presidente da CTMac considerou que o mesmo vem apresentando resultados “altamente satisfatórios”, inclusive contribuindo decisivamente para reduzir o número de acidentes. Ele revelou uma ocorrência, flagrada por uma das câmeras nesse final de semana, em que um condutor encontrava-se dormindo no interior do carro, que estava parado na pista:
“No exato momento em que flagramos a ocorrência o Ciodes foi acionado e uma viatura da Polícia Militar foi ao local. Não sabemos exatamente o que ocorreu, se o condutor estava embriagado ou teve algum problema de saúde, porque apenas cumprimos a missão de comunicar ao Ciodes. Na realidade era um risco muito grande porque o carro estava parado na pista de rolamento e outro carro em alta velocidade poderia não parar a tempo para evitar uma colisão”, comentou.
No que diz respeito ao horário de autuação, André Lima explicou que é das 7h às 23h, permitindo que durante a madrugada, quando o tráfego é menos intenso, os condutores não fiquem vulneráveis à ação de bandidos nos cruzamentos, mas ele alertou sobre a necessidade de cuidado redobrado nos cruzamentos: “É preciso que os condutores observem, parem, prestem atenção e só ultrapassem o sinal se tiverem segurança; o bom senso aconselha não fazer ‘roleta russa’, porque pode ser fatal para o próprio condutor e para outras pessoas”.
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