MP-AP articula ações com instituições para fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Amapá
O encontro teve como foco ampliar o diálogo interinstitucional, avaliar o cenário local e fortalecer ações conjuntas de prevenção, repressão ao crime e proteção às vítimas
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, reuniu-se, na segunda, 2, com representantes da Comissão de Direitos Humanos e de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e da Polícia Federal para discutir estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado. O encontro teve como foco ampliar o diálogo interinstitucional, avaliar o cenário local e fortalecer ações conjuntas de prevenção, repressão ao crime e proteção às vítimas.
A iniciativa está alinhada às diretrizes do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que estabelece eixos voltados à estruturação de políticas públicas, prevenção, acolhimento das vítimas e responsabilização dos envolvidos. Durante a reunião, as instituições destacaram a importância de analisar a efetiva implementação dessas medidas no território amapaense, considerando suas particularidades sociais, econômicas e geográficas.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP, Washington Picanço, o momento foi essencial para alinhar estratégias e consolidar uma atuação em rede: “Estamos nivelando as informações acerca da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Humano e ao Trabalho Escravo. A partir disso, estamos criando uma rede institucional com eixo jurídico para promover parte dessa política nacional, especialmente no acolhimento e na assistência às vítimas”, destacou.
Outro ponto debatido foi a necessidade de superar a subnotificação dos casos e fortalecer a rede de atendimento, priorizando um acolhimento humanizado. Também foi ressaltada a importância da capacitação contínua dos profissionais que atuam na linha de frente, como forças de segurança, conselheiros tutelares e servidores das áreas de saúde e assistência social.
O superintendente regional da Polícia Federal no Amapá, Milton Rodrigues Neves, reforçou o compromisso das instituições no combate a esse tipo de crime: “A Polícia Federal está empenhada no controle migratório e, junto com o Ministério Público, a OAB e a Secretaria de Direitos Humanos, seguirá trabalhando no combate à exploração do trabalho escravo e ao tráfico humano”, afirmou.
No encontro, que também contou com a participação do delegado da PF, Yorran Sousa, da conselheira e da representante da Comissão de Relações Internacionais da OAB/AP, Vânia Fontoura e Isabeli Amanajás, respectivamente, e André Lopes, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, foi destacado que o Amapá apresenta características que impactam diretamente o enfrentamento ao tráfico de pessoas, como a posição geográfica estratégica, as extensas áreas de fronteira, o intenso fluxo migratório e a presença de grandes empreendimentos econômicos. Esses fatores podem ampliar vulnerabilidades e dificultar ações de prevenção, fiscalização e repressão.
Dessa maneira, os participantes concordaram que uma atuação integrada das instituições é fundamental para reduzir riscos, ampliar a proteção das populações mais vulneráveis e assegurar que o desenvolvimento do estado ocorra de forma segura, humana e comprometida com os direitos fundamentais.
O procurador-geral de justiça fechou a reunião reforçando que “MP-AP tem o compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma rede institucional cada vez mais preparada para prevenir violações, acolher vítimas e responsabilizar autores desse tipo de crime”.
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