MP-AP busca parceiros para campanha ‘Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso’
Iniciativa busca incentivar doação de parte do Imposto de Renda para fundos de desenvolvimento de políticas públicas para esses segmentos da sociedade
No próximo dia 14, será lançada a campanha ‘Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso’, iniciativa que busca incentivar doação de parte do Imposto de Renda para fundos de desenvolvimento de políticas públicas para esses segmentos da sociedade.
Para divulgar a campanha, a promotora de justiça Samile Alcolumbre deu entrevista, na manhã deste sábado, 8, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), quando ressaltou que o promotor de justiça João Furlan também está à frente do movimento.
Samile adiantou que enquanto a campanha, que ela chama da estratégica, não é lançada, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), através dos centros de apoio operacional tributário (CAO-Tributário), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da Cidadania (CAO-Cid), busca adesão de parceiros.
Até à hora da entrevista, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) já tinham aderido à ‘Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso’. A doação será processada pela Receita e entregue aos conselhos municipais dos segmentos, cabendo ao MP fiscalizar a distribuição e a execução dos recursos.
Inicialmente, informou a promotora Samile Alcolumbre, a doação será feita apenas pelo contribuinte pessoa física, ficando a pessoa jurídica para o segundo semestre do corrente ano. A doação será feita em cima do Imposto de Renda a restituir ou a pagar para os fundos da infância e adolescência (FIAs) e dos Direitos do Idoso (FDIs).
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