MP-AP e MEC preparam o II Encontro Estadual de Educação
Evento será realizado nos dias 13 e 14 deste mês
Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto, o II Encontro Estadual de Educação, para promover a capacitação dos membros do MP-AP e representantes dos órgãos ligados à área educacional do Estado.
O evento vai discutir os principais temas presentes na gestão da política de educação, entre os quais, Planos Estaduais e Municipais de Educação; Conselhos Estaduais e Municipais de Educação; Educação Infantil; Qualidade na Educação Básica e PNE; Caixa Escolar, inadimplência e suas consequências; e Práticas Restaurativas (Projeto Paz na Escola e Conte Até 10). O II Encontro contará com a participação de profissionais especialistas e com vasta experiência no campo da política de educação.
A coordenadora geral do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) e presidente da Comissão do II Encontro Estadual de Educação, Judith Teles, destacou que o Brasil está vivenciando uma nova era no campo da política de educação com a recente aprovação dos Planos de Educação pela União, Estados e Municípios.
“Os documentos podem ser considerados um pacto firmado entre a sociedade e o Estado para os rumos da educação, portanto, discutir esses novos rumos dessa política pública é uma tarefa urgente para que os órgãos públicos cumpram com o que foi pactuado, e, nesse aspecto, o II Encontro oferecerá subsídios para que todos os participantes possam agir no sentido de oferecer uma educação com a qualidade que a população requer e merece”, explicou Judith Teles.
A realização do Encontro é resultado do IV Acordo de Cooperação Técnica entre o MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), assinado em 2014, visando à prestação de informações de assuntos correlatos à garantia do direito à educação.
O encontro acontecerá no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), (Avenida Mendonça Júnior, 1502 – Centro), nos horários da manhã e tarde.
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