MP-AP faz reunião ampliada para deliberações da Escuta Social do Macapaba
Encontro no conjunto habitacional socializou medidas definidas em novembro do ano passado
Prosseguindo com o acompanhamento para soluções de demandas do Conjunto Habitacional Macapaba, o Ministério Público do Amapá, através da Coordenação- Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAOs), realizou uma reunião ampliada para socialização das medidas definidas na Escuta Social, que ocorreu em novembro de 2023. Representantes dos moradores e de órgãos e instituições envolvidas foram até o auditório do Centro de Apoio Operacional e Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (CAO-NATA).
A Escuta Social foi a estratégia de controle social utilizada para reunir moradores e autoridades, a fim de ouvi-los e deliberarem ações que respondessem às necessidades e promovessem a melhoria na qualidade de vida no habitacional, com cerca de 35 mil moradores. Saneamento, fornecimento de energia elétrica, educação infantil, transporte, segurança, geração de emprego e saúde foram os principais problemas elencados na ocasião.
Promotores de justiça e coordenadores dos Caos da Infância e Juventude, Cidadania, Saúde e Educação estão à frente da iniciativa, coordenada pela procuradora de justiça e coordenadora da CGCAO, Judith Teles. A Ouvidoria-Geral do MP-AP também integra esta ação.
Reunião Ampliada
Da reunião ampliada, participaram, além da procuradora Judith Teles, a também procuradora Maricélia Campelo, ouvidora-substituta; os promotores de justiça André Araújo, da PJ de Urbanismo; Wueber Penafort, da PJ de Defesa da Saúde e CAO da Saúde; e Elissandra Toscano, coordenadora do CAO Ambiental. Assessores dos demais Caos também participaram.
Estiveram presentes, ainda, Representando os moradores do Macapaba, o presidente da Associação, Eliezer Ferreira; a Prefeitura de Macapá foi representada pelo secretário de Assistência Social, João Henrique, Joelma Ribeiro, coordenadora de Atenção Básica, Cláudio Júnior, da Secretaria Municipal de Saúde, Ângelo Ferreira, da Procuradoria-Geral, e o subsecretário de Gestão Educacional, Ebrelyn Andrade. Representando a Equatorial CEA, o gerente de relacionamento, Jorgemiro júnior e a assessora jurídica Erika Gomes; a advogada Naiara Gomes representou a Companhia de Saneamento do Amapá (CSA Equatorial).
A promotor André Araújo ressaltou que o MP-AP faz o acompanhamento de situações envolvendo o Macapaba, de questões sociais, até saúde e saneamento. “É um local com muitos problemas, dado seu tamanho. Já avançamos, mas ainda tem muitas situações para resolvermos através de mediação juntos aos órgãos de execução”. “O MP-AP está tomando providências e estamos agora aqui para ouvir os representantes de Poderes e instituições”, disse a procuradora Judith Teles.
O presidente da Associação de Moradores reafirmou que o Macapaba tem prioridades, precisa de ajuda, e que os problemas vão desde a concepção do projeto, que não contempla equipamentos sociais, até questões atuais. Falou também a respeito de crianças e adolescentes fora da escola, por falta de vagas suficientes.
O secretário João Henrique elencou as medidas tomadas pela PMM, afirmando que foram priorizados serviços essenciais, como saúde, limpeza, assistência social, iluminação e lazer. Os demais representantes da PMM também se pronunciaram a respeito das medidas que já foram adotadas pelo Poder Municipal.
O gerente Jorgemiro Júnior citou a respeito da proximidade do final do prazo previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o Governo do Estado (GEA) se comprometeu em pagar durante nove meses as contas de energia de áreas de uso comum. Sobre este assunto, foi deliberado que no próximo dia 13 de março haverá uma reunião com as instituições envolvidas para que as áreas comuns não fiquem sem energia e para avaliação da possibilidade de renovação do TAC.
“Precisamos nos unir para que esta população tenha uma vida com saúde, educação e segurança. É preciso atenção com as prioridades, avaliar o custo-benefício, a exemplo do investimento em educação, que vai impactar no menor custo com presídios. O MP-AP irá continuar acompanhando e cobrando dos órgãos públicos, até que os resultados sejam vistos”, finalizou a procuradora Judith.
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