MP-AP firma parceria com o TCE/AP e Tjap para a campanha que incentiva doações
Campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso”, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda para fundos de desenvolvimento de políticas públicas para essas áreas
A campanha do Ministério Público do Amapá (MP-AP) denominada “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso”, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda para fundos de desenvolvimento de políticas públicas para essas áreas, ganhou a adesão do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). A parceria foi proposta pelos promotores de justiça João Furlan e Samile Alcolumbre ao presidente da Corte de Contas, Reginaldo Ennes, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28), no gabinete da presidência do Tribunal. No Tjap, eles foram recebidos pelo presidente, o desembargador Jayme Ferreira, na última quinta-feira (27).
Os membros do MP-AP informaram que essa é uma ação estratégica dos Centros de Apoio Operacional Tributário (CAO-Tributário), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da Cidadania (CAO-Cid) que visa sensibilizar a sociedade amapaense sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda, a restituir ou a pagar, para Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos do Idoso (FDI).
João Furlan, que coordena o CAO-Tributário, e Samile Alcolumbe, que coordena o CAO-IJ, explicaram aos presidentes das duas instituições como funciona a campanha e da necessidade de mobilização interna de cada instituição parceira para que ocorra a adesão que é totalmente espontânea.
“Vamos fazer campanha para sensibilizar as pessoas de como fazer a doação e também vamos fazer vídeos dos locais de atendimento que recebem essas doações, como o Abrigo São José, para que as pessoas possam visualizar para onde esse dinheiro está indo”, informou Samile Alcolumbre.
O presidente do TCE/AP confirmou a adesão à campanha. “É importante que todos façamos a nossa parte em apoiar as instituições que são beneficiárias deste programa. O TCE é parceiro do Ministério Público para que possamos ter maiores investimentos nas políticas públicas para esses setores”, afirmou Reginaldo Ennes.
No Tribunal de Justiça, o desembargador presidente, Jayme Ferreira, comprometeu-se em divulgar a campanha entre magistrados, servidores e servidoras, em incentivo à adesão. “Essa campanha incentiva que a criança seja mais bem amparada em nosso país. É um ato de solidariedade e uma forma de enxergar o país como ele deve ser. Devemos criar melhor as nossas crianças, evoluí-las para que o nosso Brasil seja melhor no futuro. E o projeto vai ao encontro das metas do Poder Judiciário”, ressaltou.
O coordenador do CAO-Tributário informou o passo a passo na construção das parcerias para que haja o momento de lançamento oficial da campanha para que ocorra dentro dos prazos da Receita Federal. “Agradeço ao presidente Reginaldo Ennes e ao desembargador-presidente Jayme Ferreira por aderirem de imediato à nossa campanha e terem firmando essa parceria para que seja feita essa mobilização do público interno, ao mesmo tempo que faremos as campanhas publicitárias explicando a importância e como fazer, mostrando que esse o valor doado pode ser abatido do imposto devido ou somado ao valor a restituir, a ser compartilhada com todas as instituições e sociedade”, pontuou João Furlan.
Participaram os assessores operacionais Cibeli Neri (CAO-Tributário), Larissa Duarte (CAO- Cidadania) e Fábio Brito (CAO-IJ). Firmaram parceria com o MP-AP: Receita Federal; Conselho Regional de Contabilidade do Amapá; Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP); Prefeitura de Macapá (PMM); Prefeitura de Santana (PMS); e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
A campanha será lançada oficialmente na primeira quinzena de março de 2025, após a formalização de todas as parcerias institucionais.
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