MP-AP participa de I sessão plenária do Conselho Estadual de Educação do Amapá
A Secretária de Estado da Educação, Maria Goreth, falou sobre as ações já desenvolvidas para melhoria da educação no estado.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto da Silva Alvares, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, participou na última quarta-feira, 28, de sessão plenária do Conselho Estadual de Educação. Na ocasião, a presidente do Conselho, professora Madalena Mendonça, fez um resgate das ações desenvolvidas pela entidade, ressaltando o trabalho para regularização das escolas estaduais. Na sessão foi informado sobre o encontro realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro para elaboração do planejamento do CEE deste ano.
A Secretária de Estado da Educação, Maria Goreth, falou sobre as ações já desenvolvidas para melhoria da educação no estado. Dentre elas, o lançamento no dia 19 de fevereiro do cartão escola e respectivamente o início do ano letivo em 70% das escolas estaduais. Falou sobre o projeto das hortas nas escolas, parceria com o Ministério Público e também do Programa Educação para a Paz que conta com a parceria do MP/AP e Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), bem como, as melhorias na plataforma do Sigeduc, e, que, em 6 de março está prevista a inauguração de duas escolas do conjunto Macapaba.
Ainda, foram feitas análises acerca da resolução 077/14, que trata da regularização das escolas, a partir disso, ficou acordado que os conselheiros deveriam apresentar suas considerações sobre a redação final, na próxima sessão, que será realizada em março, visando melhorar o processo de regularização das escolas.
Roberto Alvares também socializou que a partir de março a Promotoria de Justiça deve iniciar a ação do “Gabinete nas Escolas”, que consiste na ida da equipe da PJDE para dentro das escolas estaduais e municipais e de lá realizar todos os atendimentos e encaminhamentos necessários para contribuir com as melhorias do sistema educacional. “As pendências ou dificuldades que venham a aparecer naquele ambiente escolar, buscaremos resolver ali mesmo, pois convidaremos, em um primeiro momento, a Promotoria de Infância e Juventude, CAOP-IJE, SEED, SEMED, CEE/AP, Batalhão de Policiamento Escolar, Lideranças comunitárias, Conselho Tutelar, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho do FUNDEB, PICC/NIP, Sinsepeap, CPVPEB”, ressaltou Roberto Álvares.
“O propósito da nossa ida ao Conselho, tem como foco aproximar e familiarizar a compreensão do funcionamento e das finalidades desse órgão fundamental ao Sistema. Já no trato da regularização, é crucial que as escolas passem a emitir seus certificados. Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossa ação direta nas escolas e demonstrar que estamos dispostos a ajudar nessa mudança do bem, especialmente, na área da educação. Queremos buscar melhorias e estancar certos problemas nas escolas, como violência, evasão de alunos e drogas, por exemplo. Assim a Promotoria irá às escolas com o objetivo de ajudar diretores, professores, alunos, colaboradores e a comunidade local a sair desse estado de medo, para ver retomado o status da escola como local de ensino e aprendizagem. Aqui, não deveremos ter protagonistas, pois todos são e serão responsáveis por tais ações”, ressaltou o promotor.
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