Cidades

MP-AP reúne com autoridades para cobrar providências referentes à desobstrução de igarapé, ruas e bueiros em Ferreira Gomes

A promotora de Justiça estabeleceu ainda o prazo de 15 dias para a apresentação do processo licitatório, notas de emprenho e de pagamento dos serviços de limpeza do igarapé “Lava Saco”, realizados no ano de 2018.

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio da titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, cobrou providências, junto ao poder executivo municipal, para a desobstrução de igarapés, ruas e bueiros localizados no município, que culminaram em alagamentos na cidade. Na manhã desta quinta-feira (10), a promotora de Justiça Neuza Barbosa reuniu com o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, com o coordenador Estadual da Defesa Civil/Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Wagner Coelho Pereira, para alinhar medidas em prol da população.

Com as chuvas recentes que atingem o Estado e Município, foram constatados pontos de alagamento nas ruas e avenidas do centro da cidade, que provocaram inundações de várias residências, cujos moradores procuram o órgão ministerial e Polícia Civil para providências e registros de seus prejuízos.

Constatou-se que os esgotos existentes na Rua Castelo Branco esquina com a avenida Luzia Serra, bem como as ruas Hildemar Maia, Princesa Izabel e Coaracy Nunes, também estão inundadas, decorrentes de bueiros próximos que estariam obstruídos e ocasionando os alagamentos.

“É dever do poder público municipal a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de canais e bueiros e valetamento para escoamento de águas pluviais, conforme previsto no art. 182 da Constituição Federal. Por isso, decidimos reunir para apurar as responsabilidades e garantir que a sociedade não seja mais atingida”, ressaltou a promotora de Justiça Neuza Barbosa.

De acordo com denúncias levadas até a Promotoria, não foram realizadas a desobstrução completa dos bueiros e limpeza/drenagem do igarapé “Lavo-Saco”, havendo apenas a limpeza de suas margens, fato que está contribuindo para o alagamento dos referidos logradouros.

Por isso, o MP-AP requisita a imediata desobstrução dos bueiros e valetamento para escoamento das águas pluviais, na Rua Castelo Branco, esquina com avenida Luzia Serra, bem como as ruas Hildemar Maia, São João, Princesa Izabem e Coaracy Nunes, além de outras que possam estar contribuindo para os alagamentos, ou que sejam verificadas pela Secretaria Municipal de Obras.

 

 
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