MP-AP reúne com órgãos para alinhar ações de combate à clandestinidade de alimentos
A Diagro fez uma solicitação e reunimos os órgãos que atuam nesse controle da comercialização de produtos de origem suína e bovina
Discutir ações conjuntas pelos órgãos de fiscalização visando combater a comercialização e transporte clandestino de alimentos impróprios ao consumo foi o propósito da reunião promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá, na última sexta-feira (1), no Complexo Cidadão da Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Participaram representantes da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Sanitária Estadual e Delegacia do Consumidor (Decon).
A titular da Promotoria da Saúde, Fábia Nilci, iniciou o encontro destacando o papel fiscalizador das instituições presentes e falou da necessidade de unir forças para uma atuação mais efetiva. Em seguida, abriu para as manifestações da Diagro, órgão que sugeriu a pauta.
Foram discutidas a segurança nas ações dos órgãos de fiscalização, as atribuições e seus limites legais de atuação, formas de atuação em parceria, a formalização de um protocolo de padronização da ação de combate aos produtos sem procedência, dentre outros assuntos.
“A Diagro fez uma solicitação e reunimos os órgãos que atuam nesse controle da comercialização de produtos de origem suína e bovina para discutirmos a realização de ações integradas com o intuito de combater a clandestinidade e comercialização desses produtos para garantir alimentos saudáveis para o consumidor. Unindo forças nessa fiscalização”, destacou Fábia Nilci.
A Promotoria da Saúde ficou de verificar a possibilidade de o MP-AP criar um canal de denúncia, solicitado pelos participantes, e de conversar com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e Criminal (CAO-Criminal), promotores de Justiça Wueber Penafort e Horácio Coutinho, respectivamente, para desenvolvimento de um projeto em conjunto para “combate à clandestinidade”.
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