MP que institui extra de R$ 2,6 mil do seguro defeso atende pescadores de dois municípios no Amapá
A MP vai atender os pescadores profissionais dos municípios de Amapá e Tartarugalzinho, os mais afetados pela seca dos rios.
Railana Pantoja
Editora-chefe
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1) a Medida Provisória (MP) que institui um auxílio extraordinário do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso, para os pescadores profissionais artesanais que sofrem com a estiagem na região norte do país. Segundo a publicação, serão atendidos os pescadores “cadastrados nos Municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal”.
O Auxílio Extraordinário, segundo o governo federal, consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640,00 aos pescadores que tiveram o benefício concedido até a data de publicação da Medida Provisória, referente ao período de defeso vigente ou imediatamente anterior.
No Amapá, a MP vai atender os pescadores profissionais dos municípios de Amapá e Tartarugalzinho, os mais afetados pela seca dos rios.
Mesmo que o pescador receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário.
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