MP recomenda interdição de enfermarias e sala de vacinas do HE
Precariedade nas condições de funcionamento compromete o atendimento e motivaram a decisão
Célio Alício
Da Redação
A Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou inspeção nas dependências e no aparelhamento do Hospital de Emergências de Macapá (HE), na terça-feira (29), e recomendou a interdição de duas enfermarias e da sala de vacinas da unidade em caráter de urgência. De acordo com o relatório resultante da inspeção, o HE vem funcionando em condições precárias que colocam em risco a saúde dos pacientes, acompanhantes e profissionais que ali prestam serviços.
Para os devidos esclarecimentos a respeito dessa questão, compareceram aos estúdios da Rádio Diário FM a titular da 2ª Promotoria da Saúde, Fábia Nilci, a presidente do COREN, Emília Pimentel e o presidente do CRM, Eduardo Monteiro para concederem entrevista ao programa “CafécomNotícia”. Segundo os relatos apresentados, a situação é gravíssima e exige medidas de urgência por parte das autoridades da saúde pública.
“A gente já vem trabalhando com o HE, a fiscalização já gerou notificação para o gestor, foram feitas recomendações, que, diga-se de passagem, não foram atendidas até o momento, os profissionais da enfermagem trabalham em condições precárias, sem repouso, equipamentos, insumos e com um volume muito grande de pacientes, ou seja, o atendimento deixa muito a desejar”, relatou Emília Pimentel.
A inspeção constatou o altíssimo nível de insalubridade das dependências da unidade de saúde, além da falta de medicamentos e insumos, falta de leitos, demora no atendimento, dificuldade para a realização de exames, infiltrações nas paredes e teto, fungos e mofo e pacientes em macas do SAMU, faltam pias, banheiros, tubulação de oxigênio, condicionadores de ar, equipamentos e instrumentos como desfibriladores, aspiradores, respiradores, entre outros.
Segundo a promotora da saúde Fábia Nilce, “o MP já vem acompanhando a situação da saúde pública no Amapá há muito tempo, e pontos elementares para que os serviços fossem prestados a contento já vinham sendo sinalizados sem qualquer contrapartida do ponto de vista da gestão da saúde. Já temos uma ação judicial tramitando há anos em relação a esses problemas e o MP sempre conduziu esse processo de forma extrajudicial, mas sem que chegarmos a um denominador comum devido, entre outros fatores, às constantes trocas na gestão”.
Após as verificações, a equipe de inspeção reuniu com dirigentes da SESA, SEINF e com a direção do HE para que fossem comunicados os resultados dos trabalhos e o parecer recomendando a interdição e providência urgentes para que o funcionamento do hospital possa voltar à normalidade. “A intenção é contribuir com a saúde pública, mas é nosso dever fiscalizar e cobrar as devidas providências. A cada dia fica mais difícil atuar nesse ambiente tão insalubre”, concluiu Eduardo Monteiro.
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